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Durigan assume Fazenda sob pressão fiscal e desafios de Haddad

Durigan assume a Fazenda sob pressão fiscal; bloqueio de 1,6 bilhão no orçamento de 2026 e medidas emergenciais visam recompor credibilidade e controlar gastos

Brasília (DF), 07/05/2025 - Ministro da Fazenda substituto, Dario Durigan, participa de palestra magna durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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  • Dário Durigan, após dez dias no cargo, assume a Fazenda em meio a pressão fiscal e desafios herdados da gestão Haddad.
  • O governo bloqueou R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026 para acomodar despesas obrigatórias dentro do limite de crescimento real de gastos.
  • Mesmo com o bloqueio, a previsão oficial aponta superávit primário de R$ 3,5 bilhões, mas o governo estima déficit primário de R$ 59,8 bilhões ao considerar precatórios e gastos fora do arcabouço.
  • Entre as medidas anunciadas está a edição de medida provisória com subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado (custo estimado de R$ 3 bilhões, dividido entre União e estados) para conter a alta de preços.
  • Durigan também trabalha em políticas para reduzir a inadimplência e em propostas como automatizar a declaração do Imposto de Renda, visando simplificar o sistema sem reduzir receitas.

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assume a pasta em meio a forte pressão sobre as contas públicas. Chega com a missão de alinhar a agenda fiscal a um cenário de ano eleitoral e metas antigas.

Nos primeiros dias, Durigan anunciou um bloqueio de 1,6 bilhão de reais do Orçamento de 2026, para manter despesas dentro do limite de crescimento real de até 2,5% acima da inflação. O objetivo é evitar estouro do arcabouço fiscal.

A equipe afirma que o superávit primário previsto é de 3,5 bilhões, mas, ao incluir precatórios e gastos fora do arcabouço, estima-se déficit primário de 59,8 bilhões.

Medidas emergenciais

Entre as ações de impacto imediato, Durigan trabalha na criação de um subsídio ao diesel importado e em um pacote para reduzir a inadimplência das famílias.

A medida provisória prevê subsídio de 1,20 por litro, com custo estimado em 3 bilhões, rateado entre União e estados.

A MP sobre o diesel sairia nesta semana, na expectativa de acomodar a volatilidade dos preços internacionais do petróleo. O governo busca mitigar alta de combustíveis sem ampliar gastos de forma desordenada.

Inadimplência e crédito

O ministro também mira políticas para enfrentar a inadimplência, que atinge mais de 27% da renda mensal das famílias, segundo o Banco Central. O pacote pode incluir renegociação de crédito sem custo direto para as contas públicas.

Se houver expansão de subsídios ao crédito, o efeito financeiro pode aumentar as despesas do governo. A renegociação, porém, é vista como alternativa para reduzir cobrança de dívidas não pagas.

Tributação e credibilidade

Durigan propõe automatizar a declaração do Imposto de Renda para simplificar o sistema, sem reduzir receitas, ao reduzir burocracia existente na declaração já preenche. A medida é apresentada como melhoria operacional.

A credibilidade fiscal permanece o principal desafio. Professores e economistas destacam que o arcabouço atual tem mostrado dificuldade em cumprir metas. A dívida pública passou a representar 78,7% do PIB.

Desafios estruturais e investimentos

Especialistas apontam que gastos obrigatórios crescentes reduzem espaço para investimentos, limitando o crescimento econômico. O país segue com investimento público em torno de 2,3% do PIB, abaixo do necessário para impulso de longo prazo.

Metas fiscais definidas no início da gestão Haddad aparecem como entrave à confiança. Analistas sugerem que compromissos com déficits menores seriam mais compatíveis com o cenário macro.

Perspectivas para o governo

Com medidas emergenciais em curso e espaço fiscal estreito, o desafio é reconquistar credibilidade sem frear o crescimento. O novo ministro precisa equilibrar despesas, juros e investimentos numa equação ainda aberta.

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