- Governo anunciou um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, com custo total de R$ 31 bilhões, sem impacto fiscal, compensado por receita de óleo diesel e royalties.
- As ações incluem subvenção ao diesel importado, ao GLP e ao querosene de aviação; o subsídio ao diesel totaliza 1,52 reais por litro quando somado ao benefício anterior.
- O benefício de 1,20 real por litro de diesel é dividido entre 0,60 real federal e 0,60 real estadual, com foco nos importadores; medidas envolvem medida provisória, projeto de lei e decretos.
- O custo estimado é de 4 bilhões para abril e maio, sendo 2 bilhões pela União e 2 bilhões para estados e Distrito Federal; haverá zeramento do PIS/Cofins sobre biodiesel, gerando economia de 0,02 real por litro.
- Acordo com estados aponta que 25 unidades da Federação já aderiram; haverá linhas de crédito para aviação e prorrogação das tarifas de navegação para abril, maio e junho, buscando reduzir custos ao consumidor e garantir abastecimento.
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis diante da escalada do preço do petróleo. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o custo total das ações é de R$ 31 bilhões, mas não haverá impacto fiscal, compensado pela receita de óleo diesel e royalties.
A medida prevê subvenção ao diesel importado, ao GLP e ao querosene de aviação. O desconto de R$ 1,20 por litro de diesel divide-se em R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 de contribuição estadual, totalizando R$ 1,52 quando somado ao subsídio anterior.
A divisão busca distribuir o custo entre União e estados para facilitar adesão. O governo informa que as ações valerão pelo menos nos meses de abril e maio, com custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões de cada esfera de governo. O benefício alvo é importadores de diesel.
Entre as medidas estão uma medida provisória, um projeto de lei e decretos para conter impactos da alta dos combustíveis. Também haverá um decreto que zerará o PIS/Cofins sobre biodiesel, com economia estimada em R$ 0,02 por litro. O biodiesel hoje compõe 15% do diesel vendido.
Os totais incluem subsídios ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, com compensação pela diferença entre preços nacionais e internacionais. Um acordo com estados já prevê adesão de 25 unidades, reduzindo o custo para o consumidor; estados que não aderirem não terão apoio.
O governo planeja linhas de crédito para a aviação e a prorrogação de tarifas de navegação para abril, maio e junho, com o objetivo de reduzir impactos de curto prazo. A medida é apresentada como forma de frear a inflação e manter o abastecimento, especialmente no transporte de carga.
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