Governo avalia isenções para o setor aéreo

Governo ainda avalia isentar IOF e imposto de renda sobre operações internacionais do setor aéreo, conforme declaração do ministro Tomé Franca à CNN.
As medidas não foram incluídas no pacote de ações anunciadas pelo governo em 6 para conter a alta do querosene de aviação.
Entre as iniciativas, está a isenção de alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV, similar ao que já ocorreu com o diesel.
Foi criada uma linha de crédito de R$ 2,5 bilhões com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para apoiar as companhias em meio aos custos elevados.
Há ainda uma segunda linha de financiamento, de cerca de R$ 1 bilhão, com apoio da Comissão de Valores Mobiliários, para ampliar as opções de captação no mercado; as ações foram articuladas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, Casa Civil e Fazenda.

O governo federal ainda estuda isentar IOF e Imposto de Renda sobre operações internacionais do setor aéreo. O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, informou à CNN que as propostas seguem em análise com a Fazenda. As medidas não foram incluídas no pacote divulgado nesta segunda-feira para conter a alta do querosene de aviação.

Segundo o ministro, o conjunto de ações busca oferecer alívio imediato às companhias e manter a estabilidade do setor, evitando medidas mais radicais ou estruturais. A ideia é reduzir pressões no curto prazo sem provocar grandes impactos regulatórios.

Medidas anunciadas no pacote

Entre as ações publicadas, está a isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV, alinhada ao que já ocorreu com o diesel. A medida visa reduzir custos operacionais das empresas aéreas, com o combustível representando uma das principais despesas.

O governo também criou uma linha de crédito de R$ 2,5 bilhões, financiada pelo Fnac, para melhorar o fluxo de caixa das companhias em meio à alta dos custos. Além disso, há uma segunda linha de financiamento de quase R$ 1 bilhão, com apoio da CVM, para ampliar opções de captação no mercado.

As medidas foram articuladas pelo Ministério de Portos e Aeroportos em conjunto com a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e outras áreas do governo.