- Governo estuda zerar os impostos federais sobre o querosene de aviação, conforme anunciado pelo novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, para reduzir o preço das passagens.
- O pacote inclui linha de crédito de até R$ 400 milhões, via Banco do Brasil, com prazo de pagamento até o final do ano.
- Também está prevista a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB), em negociação entre a FAB e o Ministério da Fazenda.
- Representantes dos ministérios devem se reunir na terça-feira (7) para definir as medidas a adotarem.
- Ainda no cenário, a Petrobras informou aumento de mais de cinquenta por cento no preço médio do combustível vendido às distribuidoras, impactando custos das companhias aéreas e gerando preocupação da Abear sobre consequências para o setor.
O governo avalia medidas para frear o aumento dos preços das passagens aéreas. O Ministério dos Portos e Aeroportos apresentou um pacote com ações emergenciais, incluindo reduzir impostos sobre o querosene de aviação (QAV). A ideia foi anunciada pelo novo ministro Tomé Franca, ao falar sobre o tema na manhã desta quarta-feira. A provável referência é ao abatimento de tributos federais, para conter a alta do combustível e, consequentemente, o valor cobrado ao passageiro.
Entre as propostas estão linhas de crédito para as empresas, com recursos do Tesouro. O formato prevê apoio via Banco do Brasil, com acesso de até R$ 400 milhões e prazo de pagamento até o fim do ano. Também está em estudo zerar o PIS/Cofins sobre o QAV, um dos principais custos operacionais das companhias. Outra medida envolve a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à FAB.
O pacote foi apresentado ao Ministério da Fazenda na última semana. Representantes dos dois ministérios devem se reunir na terça-feira para alinhar as medidas a serem adotadas, segundo informações do portal g1. A intenção é reduzir impacto imediato sobre o preço das passagens e manter a atividade do setor.
Desdobramentos para o setor
A proposta de crédito tem foco em reduzir o custo financeiro de curto prazo para as empresas aéreas, diante de uma demanda em recuperação. A expectativa é que a linha de crédito contemple condições mais flexíveis do que o mercado tradicional. A viabilidade depende de tramitação orçamentária e aprovação institucional.
A isenção de PIS/Cofins sobre o QAV é tratada como medida estrutural. A redução pretendida visa cortar parte do custo variável das companhias, especialmente em um cenário de alta recente no preço do combustível. O efeito sobre as tarifas depende de outros fatores de mercado.
A postergação das tarifas de navegação aérea envolve a FAB e o Ministério da Fazenda. A medida busca postponar despesas de operação, liberando caixa para as empresas. A validação de impacto financeiro e os termos de prazos devem ser definidos em futuras reuniões.
Panorama externo e reflexos
A Petrobras informou, na sequência, que o preço médio do querosene para distribuidoras subiu mais de 50% neste mês, em função da guerra no Oriente Médio. A elevação do petróleo no mercado internacional pressiona custos das companhias.
Especialistas apontam que o reajuste do QAV pode conduzir a novos aumentos nas passagens, caso não haja compensação suficiente por parte de governos e empresas. A Abear comunicou que o cenário pode gerar consequências relevantes para o setor, sem adiantar impactos diretos sobre os preços ao consumidor.
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