- A Medida Provisória do Diesel será publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, segundo a Casa Civil.
- A subvenção envolve produtores e importadores, buscando reduzir o impacto da alta internacional nos preços, com recursos públicos.
- A implementação será compartilhada entre governo federal e estados para o diesel importado, ampliando o efeito de redução ao consumidor.
- Rio de Janeiro e Rondônia ficam de fora; o RJ aguarda a publicação para avaliar adesão, enquanto Rondônia tem dúvidas sobre a efetividade.
- A estimativa para o RJ é de um impacto mensal de cerca de R$ 30 milhões na arrecadação, não sem preocupações diante do déficit orçamentário de aproximadamente R$ 19 bilhões em 2026.
A Medida Provisória do Diesel será publicada nesta terça-feira, 7, no Diário Oficial da União. A decisão é parte do pacote do governo federal para conter a alta dos combustíveis, agravada pela guerra no Oriente Médio.
A MP cria uma subvenção para produtores e importadores, com recursos públicos destinados ao programa. A implementação da subvenção será compartilhada entre o governo federal e os governos estaduais, ampliando o efeito de redução no preço ao consumidor do diesel importado.
Rio de Janeiro e Rondônia estão fora da lista inicial. O estado fluminense prefere aguardar a publicação para avaliar a adesão à política de subvenção, enquanto Rondônia questiona a efetividade da medida.
Segundo informações disponíveis, o Rio de Janeiro estima um impacto mensal na arrecadação de cerca de R$ 30 milhões, o que preocupa diante do déficit orçamentário projetado em cerca de R$ 19 bilhões para 2026.
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