Participação privada no saneamento cresce 81% e desafia reguladores

Participação privada no saneamento básico cresceu 81% nos últimos anos, impulsionada pelo Marco Legal do Saneamento.
O Marco Legal, aprovado em 2020, estabelece metas de universalização e mecanismos para atrair investimentos privados, incluindo concessões e parcerias público-privadas.
O aumento traz ganhos como maior eficiência e investimentos em infraestrutura, mas também coloca riscos de regulação e de tarifas.
O pesquisador João Silva, da Universidade Federal de Minas Gerais, afirma que esse movimento deve ser acompanhado por atuação forte das agências reguladoras para evitar abusos e assegurar o acesso universal.
Os desafios históricos do setor, como baixa cobertura em regiões carentes, exigem regulação eficiente para equilibrar interesses econômicos e sociais.

A participação privada no saneamento básico no Brasil cresceu 81% nos últimos anos, impulsionada pelo Marco Legal do Saneamento, que estimula a ampliação de investimentos. A mudança na legislação abriu espaço para mais atuação privada e melhoria dos serviços em todo o país.

O Marco Legal, aprovado em 2020, criou mecanismos para atrair investimentos, incluindo concessões e parcerias público-privadas. Com isso, grandes empresas passaram a entrar no setor, buscando ampliar cobertura e qualidade dos serviços.

Especialistas destacam ganhos potenciais, como maior eficiência e infraestrutura renovada. Contudo, também apontam riscos relacionados à regulação e ao controle de tarifas, que devem ser acompanhados com firmeza pelas agências reguladoras. João Silva, pesquisador da UFMG, ressalta a necessidade de atuação robusta nesse âmbito para evitar abusos.

Marco Legal e Regulação

A atuação regulatória é considerada crucial para assegurar acesso universal e tarifas justas. O aumento da participação privada pode alterar a dinâmica de qualidade e universalização, principalmente em regiões mais carentes, se não houver supervisão adequada.

O setor ainda enfrenta barreiras históricas como baixa cobertura de água e esgoto, gestão ineficiente e dificuldades de financiamento. A participação privada pode acelerar a universalização, desde que haja regulação transparente e políticas públicas alinhadas aos direitos da população.

A tendência de crescimento da participação privada deve se manter nos próximos anos. A expectativa é ampliar a cobertura, melhorar a qualidade dos serviços e manter o equilíbrio entre interesses econômicos e sociais. A atuação regulatória continua a ser fundamental para garantir serviços acessíveis e sustentáveis.