- O governo lançou um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, com custo estimado de R$ 31 bilhões aos cofres públicos e validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois.
- Entre as medidas estão a retirada de PIS e Cofins do diesel (redução de 32 centavos por litro) e uma subvenção ao diesel e ao gás de cozinha, com custos compartilhados entre a União e os estados; a maioria já aderiu.
- O pacote também prevê linhas de crédito para companhias aéreas e isenção de impostos federais para o querosene de aviação e o biodiesel.
- A analista Débora Oliveira destacou que houve recente aumento do querosene de aviação pela Petrobras, o que eleva o preço das passagens e pode afetar rotas.
- Para financiar as medidas, foi criado um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, com arrecadação prevista de cerca de R$ 32 bilhões até 2026, sujeita à volatilidade dos preços do petróleo. Se a guerra terminar e os preços caírem, o cenário de arrecadação pode mudar.
O governo federal implementou um conjunto de medidas para conter a alta de preços dos combustíveis, estimado em 31 bilhões de reais em custos para o erário. A iniciativa inclui ações de curto prazo para atenuar oscilações no valor final ao consumidor. A analista Débora Oliveira ressalta que a volatilidade do petróleo no mercado internacional pode manter os preços em movimento.
Entre as medidas, destaca-se a retirada de PIS e Cofins do diesel, instituída no início do conflito na Ucrânia, o que reduz o preço em aproximadamente 32 centavos por litro. O pacote também prevê subvenções para diesel e gás de cozinha, com compartilhamento de despesas entre União e estados. A maioria dos estados já aderiu à proposta.
Na mesma linha, o conjunto de ações inclui linhas de crédito para companhias aéreas e isenções de impostos federais sobre o querosene de aviação e o biodiesel. Débora Oliveira mencionou ainda o reajuste de quase 55% no querosene de aviação anunciado pela Petrobras, o que eleva o custo das passagens e pode reduzir rotas.
Projeção de arrecadação e incerteza
Para compensar os gastos, o governo criou um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, com expectativa de arrecadar cerca de 32 bilhões até 2026. A analista ressalta que a estimativa depende da manutenção de patamares elevados do petróleo, que continuam voláteis ante tensões geopolíticas.
O preço do petróleo tem apresentado movimentos bruscos, alternando entre altas e quedas, o que aumenta a incerteza financeira do governo e a previsibilidade sobre o equilíbrio fiscal. A análise destaca que a medida não resolve o problema na raiz e envolve riscos fiscais, especialmente caso o conflito geopolítico se encerre ou o petróleo recupere patamar abaixo de US$ 90 por barril.
Durabilidade e perspectivas
O governo prevê validade inicial de dois meses para as medidas, com possibilidade de prorrogação por mais dois. Caso haja queda sustentável nos preços do petróleo, o cenário de arrecadação pode mudar, exigindo ajustes em outras fontes de financiamento. A analista reforça a necessidade de ações adicionais para reduzir a vulnerabilidade aos preços internacionais.
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