- O Cade abriu inquérito para investigar sindicatos de postos de combustíveis em Minas Gerais e em mais três estados, por suspeita de cartel e aumento coordenado de preços.
- A apuração foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7) e segue sob sigilo até novas informações.
- A investigação começou após denúncia de uma distribuidora de combustíveis sobre suposta coordenação de aumentos de preços nos estados de MG, Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
- O objetivo é verificar condutas anticoncorrenciais, possíveis abusos de poder econômico e impactos aos consumidores e à livre concorrência.
- O Cade informou que a apuração é preliminar, não tem prazo definido para conclusão e pode resultar em sanções administrativas caso irregularidades sejam identificadas.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um inquérito para investigar sindicatos de postos de combustíveis em Minas Gerais e em três estados adicionais, por suspeita de cartel e de aumento coordenado de preços. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7).
A denúncia aponta indícios de que as entidades estariam articulando elevações nos preços dos combustíveis, prejudicando consumidores e a concorrência. A apuração visa verificar condutas anticoncorrenciais e abusos de poder econômico.
O inquérito envolve sindicatos de postos de combustíveis em Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. A operação será conduzida pelo Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) do Cade, que poderá solicitar documentos e realizar diligências.
Segundo o Cade, a investigação é preventiva e não implica, no momento, confirmação de irregularidades. O objetivo é esclarecer fatos e apurar possíveis prejuízos à livre concorrência e aos consumidores, com prazo ainda indefinido para conclusão.
O inquérito ocorre em um momento de valorização dos combustíveis no Brasil e de pressão por medidas que contenham os preços. A apuração poderá levar a sanções administrativas caso irregularidades sejam identificadas.
Até o momento, o sindicato de postos de combustíveis em Minas Gerais não se manifestou oficialmente sobre a abertura do inquérito, mas informou estar à disposição para colaborar com as investigações.
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