- Governo zerou as alíquotas do Pis/Cofins sobre a importação e a comercialização de querosene de aviação, medida já em vigor.
- A publicação ocorreu no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, em meio ao aumento de combustíveis no país devido à guerra no Oriente Médio.
- A ação acontece um dia após a MP e dois decretos ampliarem medidas para reduzir impactos do conflito no preço do petróleo.
- O conjunto de medidas prevê incentivos para diesel e gás de cozinha, além de redução de impostos e apoio ao setor aéreo.
O governo federal publicou no Diário Oficial da União um decreto que zerou as alíquotas do Pis/Cofins sobre o querosene de aviação, em importação e venda. A medida já está em vigor e ocorre em meio ao aumento de combustíveis no país, impactado pela guerra no Oriente Médio.
A mudança chega um dia após a publicação de uma MP que amplia ações para mitigar efeitos do conflito entre EUA, Israel e Irã sobre o preço do petróleo. Conjuntamente, dois decretos foram publicados para reforçar a atuação nesse contexto.
As medidas, anunciadas na mesma rodada, preveem incentivos para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e de apoio ao setor aéreo. O conjunto busca atenuar oscilações de custos e manter o abastecimento de combustíveis no curto prazo.
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