Setor da construção se opõe à liberação do FGTS para quitar dívidas

Setor da construção se opõe à liberação de parte dos recursos do FGTS para quitar dívidas, conforme divulgação do ministro da Fazenda, Dário Durigan, na terça-feira (7).
A proposta está em discussão com o Ministério do Trabalho e Emprego e ainda não há uma medida definida.
A Abrainc afirma haver forte preocupação e alerta que a medida pode reduzir recursos para financiamento de moradia, atingindo principalmente a população de menor renda.
O Sindicato da Habitação de São Paulo também manifesta oposição, destacando que os recursos do FGTS ajudam habitação, saneamento e infraestrutura, além de gerar empregos; há risco à continuidade de milhões de postos formais.
O orçamento do FGTS para o Minha Casa Minha Vida aponta para 144,5 bilhões de reais em 2026, 142,3 bilhões em 2025 e 102,4 bilhões em 2024.

O setor da construção civil se posicionou contra a possível liberação de parte dos recursos do FGTS para pagamento de dívidas. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que informou que a proposta está em discussão com o Ministério do Trabalho e Emprego e ainda não há definição.

Segundo Durigan, o tema está em avaliação e não existe uma medida pronta. A oposição do setor se dá pela percepção de impactos na disponibilidade de crédito para moradia, especialmente no programa Minha Casa Minha Vida.

A Abrainc, associação das incorporadoras, divulgou uma nota declarando forte preocupação com as discussões. A entidade ressalta que a medida pode reduzir recursos para financiamento da casa própria, atingindo especialmente a população de menor renda.

O Sindicato da Habitação de São Paulo também manifestou oposição em carta aberta. A entidade argumenta que a medida desvia a finalidade do FGTS e prejudica políticas públicas de habitação, saneamento e infraestrutura.

Segundo a entidade, cada R$ 1 aplicado pelo FGTS em empreendimentos gera 22 empregos diretos. A liberação para quitação de dívidas seria visto como risco à manutenção de postos formais e à continuidade de projetos.

Dados do Ministério das Cidades revelam o crescimento do orçamento do FGTS para o Minha Casa Minha Vida. Em 2026 serão R$ 144,5 bilhões em financiamentos e subsídios, ante R$ 142,3 bilhões em 2025 e R$ 102,4 bilhões em 2024.