Presidente interino do Cade deixa a autarquia; substituto provisório assume

Gustavo Augusto Freitas de Lima deixa a presidência do Cade nesta semana após nove meses no cargo; substituição provisória será feita pelo conselheiro Diogo Thomson a partir de domingo (12).
O Cade ficará com quatro de seis conselheiros, mantendo Thomson, Carlos Jacques, Camila Cabral e José Levi no colegiado.
As indicações para a presidência seguem emperradas, dependentes de aprovações no Senado; o nome mais cotado para presidir é o do conselheiro Carlos Jacques.
A gestão de Gustavo Augusto ficou marcada por votações de fusões de grande repercussão e por embates em sessões públicas entre membros do Cade.
Além disso, tramita projeto de lei que cria a Superintendência de Mercados Digitais e amplia atribuições da autarquia; nesta terça, houve abertura de inquérito para investigar conduta de sindicatos de revendedores de combustíveis.

O conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima deixa o comando do Cade nesta semana, após nove meses na presidência interina. A substituição ocorrerá sem confirmação de um nome pelo presidente Lula, que ainda não indicou um titular definitivo para a autarquia.

A partir deste domingo, 12 de novembro, Diogo Thomson assume como interino, tornando-se o mais antigo na função até a indicação de um novo presidente. Gustavo deixará o cargo quatro dias após conduzir a última sessão de julgamento do tribunal.

Na semana anterior, houve uma despedida com a presença de ex-presidentes do Cade e de figuras ligadas à gestão pública. A indefinição sobre o nome titular persiste, já que as indicações dependem da aprovação de outros nomes pelo Senado, incluindo o ministro da AGU, Jorge Messias, cotado ao STF.

Mudança de liderança

O Cade continuará funcionando com quatro de seis conselheiros enquanto o governo não define um substituto. A interinidade de Gustavo começou em julho de 2025, após a saída de Cordeiro, e ficou marcada por disputas internas entre os integrantes.

Durante as sessões públicas das quartas, houve trocas de acusações entre conselheiros, mas a autarquia manteve atuação significativa, aprovando fusões de grande repercussão e julgando operações envolvendo companhias aéreas e grandes empresas de tecnologia e alimentação.

Situação do quórum

Com a saída de Gustavo, o Cade passa a atuar com Diogo Thomson, Carlos Jacques, Camila Cabral e José Levi. O quórum mínimo para decisões fica em quatro membros. José Levi indicou possibilidade de renunciar, mas não há confirmação de saída no momento.

Diogo Thomson já atuou como superintendente-geral-adjunto, o que pode trazer implicações para eventuais impedimentos em casos sob apreciação, limitando o alcance de deliberações.

Perspectivas e próximos passos

Analistas destacam que, apesar do menor número de conselheiros, o Cade pode manter as decisões e prazos, diferentemente de 2019 e 2023, quando a ausência de quórum atrasou operações. O nome mais cotado para a direção efetiva é Carlos Jacques, ligado a Rodrigo Pacheco, mas ainda não houve confirmação oficial.

Além disso, o governo analisa a nomeação de candidatos para avançar em pautas sensíveis, como a criação da Superintendência de Mercados Digitais e a ampliação da atuação do Cade no mercado de combustíveis, em meio a pressões de preços.