Brasil enfrenta ciclo de alta dívida, juros elevados e crescimento contido

O problema fiscal brasileiro está na dinâmica entre juros, crescimento e dívida pública, não apenas no resultado primário.
Hoje o país se aproxima de um equilíbrio ruim, com juros reais ainda elevados, o que torna a estabilização da dívida dependente de superávits primários muito altos.
Em crescimento em torno de dois por cento ao ano e juros reais próximos aos atuais, seria necessário um superávit superior a cinco por cento do PIB; mesmo em cenário mais brando, o esforço fica em cerca de três por cento do PIB.
A rigidez orçamentária é alta: mais de noventa por cento das despesas primárias são obrigatórias, com sessenta e três por cento concentradas em Previdência, pessoal ativo e inativo, e programas sociais.
Alterações estruturais são necessárias, como reformar o arcabouço fiscal; o teto de gastos ajudou a melhorar expectativas e a reduzir a Selic, mas não substitui medidas de longo prazo.

O debate fiscal brasileiro costuma enfatizar o resultado primário do ano, mas especialistas apontam que o tema central é a dinâmica entre juros, crescimento e dívida pública, além das expectativas sobre sua trajetória futura. Esses elementos moldam a política monetária e os prêmios de risco.

Economistas alertam que o país tende a um segundo cenário, com juros elevados estruturalmente, se as expectativas sobre a sustentabilidade da dívida permanecerem negativas. A consequência seria a limitação da política monetária e maior sensibilidade a choques.

A relação entre juros reais ainda elevados e dívida pública elevadas gera dificuldade para estabilizar o estoque de dívida. Simulações indicam que, com crescimento próximo de 2% ao ano e juros reais atuais, o superávit primário necessário para estabilizar a dívida ficaria acima de 5% do PIB.

Mesmo sob cenário mais favorável, com juros perto do nível neutro, o esforço fiscal exigido para estabilizar a dívida ficaria em torno de 3% do PIB. Isso demanda mudanças profundas na condução das contas públicas.

A rigidez orçamentária é fator-chave: mais de 90% das despesas primárias são obrigatórias, com 75% concentrados em três grupos: Previdência Social, despesas com pessoal e programas sociais. Alterá-la envolve reformas complexas.

Essa transformação depende de leis e emendas constitucionais, com efeitos que costumam demorar a se materializar. Não se espera grandes cortes já em 2027, mantendo o desafio de curto prazo.

Na prática, o risco fiscal está ligado às expectativas sobre a trajetória da dívida e à credibilidade das regras fiscais. Medidas estruturais para conter o crescimento de gastos obrigatórios são centrais para tornar o arcabouço fiscal factível.

A experiência recente com o teto de gastos mostrou que, mesmo limitado, o mecanismo ajudou a melhorar expectativas fiscais. Contudo, sem medidas estruturais, esse efeito tende a enfraquecer ao longo do tempo.

Se não houver mudança nas expectativas sobre a sustentabilidade da dívida pública, o Brasil poderá permanecer preso a um equilíbrio ruim de juros elevados, crescimento limitado e maior vulnerabilidade macroeconômica.