- A Comissão Europeia deve publicar, em 22 de abril, uma proposta para reduzir impostos sobre a eletricidade, buscando mitigar o efeito da guerra do Irã nos preços de energia.
- A medida visa reduzir a dependência de combustíveis fósseis para proteger os Estados‑membros de choques energéticos.
- Atualmente, impostos sobre eletricidade são muito mais altos que os sobre combustíveis fósseis; dados mostram eletricidade a cerca de €0,29 por kWh e gás a €0,11 por kWh no início de 2025.
- A proposta pretende mudar as regras tributárias da UE para que o imposto sobre eletricidade fique abaixo do de petróleo e gás, acelerando a transição energética.
- De acordo com notas do bloco, pode haver taxação sobre lucros inesperados de combustíveis fósseis (windfall tax) caso as mudanças entrem em vigor, além de estabelecer uma meta vinculante de eletrificação antes do verão.
O desenvolvimento de uma nova proposta da Comissão Europeia busca atenuar o peso da energia na fatura dos europeus diante do impacto do conflito no Irã. A proposta, com previsão de publicação em 22 de abril, aponta medidas para reduzir custos de energia e diminuir a dependência de combustíveis fósseis.
Segundo breves adiantamentos, o texto deve também prever alterações para frear a vulnerabilidade de Etats-membros a choques energéticos. A direção é fortalecer o uso de energias renováveis e melhorar a resiliência das redes elétricas frente a oscilações de preço e oferta.
A guerra no Irã elevou os preços do gás e pressionou as tarifas elétricas, já que o custo da eletricidade na Europa segue fortemente ligado ao gás. O preço do gás europeu subiu mais de 70% desde o início do conflito.
Mudança de foco na tributação energética
A Comissão aponta que, hoje, a tributação sobre eletricidade é mais alta do que sobre combustíveis fósseis em grande parte da UE. Em média, a eletricidade custa cerca de €0,29 por kWh, enquanto o gás fica em torno de €0,11 por kWh.
Essa diferença é atribuída, em parte, a fontes de financiamento para políticas de energia limpa. A transição para a eletrificação pode enfrentar entraves se os tributos elétricos permanecerem elevados.
Rumos da reformulação e próximos passos
A Comissão sustenta que baixar tributos sobre a eletricidade facilita a transição para energias de baixo carbono. As regras atuais, de 2003, não sofriam mudanças há anos; em 2025, uma proposta de reforma não teve unanimidade entre os Estados.
A partir do próximo mês, o órgão deve apresentar alterações legais para tornar o imposto sobre eletricidade menor do que o incidente sobre óleo e gás. Em contrapartida, analistas sugerem tributo extraordinário sobre lucros de combustíveis fósseis, ante ganhos recentes.
Perspectivas e planos complementares
A proposta pretende dar continuidade ao Plano de Ação de Energia Acessível, ampliando a electrificação, ampliando renováveis e fortalecendo redes. A Comissão já sinaliza apoio a um imposto sobre lucros extraordinários do setor fóssil caso as mudanças entrem em vigor.
A medida pode incluir um objetivo vinculante de electrificação antes do verão, conforme indica o governo europeu. A intenção é reduzir custos, estimular o consumo de energia limpa e reduzir a vulnerabilidade a choques do mercado.
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