- A Firjan mobiliza o setor para defender os interesses do Rio de Janeiro no julgamento da redistribuição dos royalties do petróleo, marcado para 6 de maio no Supremo Tribunal Federal.
- A federação divulgou um manifesto contrário à redistribuição e pediu atuação conjunta com empresários do setor, afirmando que mudanças podem reduzir arrecadação, investimentos e empregos no estado.
- Os representantes da indústria dizem que os royalties são compensação financeira, não tributo, e mudanças podem prejudicar o estado e os municípios fluminenses.
- A segurança jurídica é apontada como essencial para manter investimentos e expansão da cadeia de petróleo, gás e naval.
- Segundo Eduardo Pontes, da Infis Consultoria, a indústria petrolífera responde por cerca de 80% da arrecadação do estado, ampliando o impacto potencial das mudanças.
A Firjan anunciou nesta quinta-feira (16.abr.2026) uma mobilização para defender os interesses do Rio de Janeiro no julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, marcado para 6 de maio no STF. A ação visa evitar queda na arrecadação, com impacto potencial em investimentos, empregos e projetos no estado.
A federação divulgou um manifesto contrário à redistribuição e informou que atuará de forma conjunta com empresários do setor. O posicionamento foi divulgado na semana anterior ao julgamento, após reunião com representantes da indústria.
Segundo o diretor-executivo da Firjan Senai Sesi, Alexandre dos Reis, os royalties são compensações financeiras, não tributos, e mudanças podem prejudicar o estado e municípios fluminenses. A avaliação é de que a atual estrutura garante previsibilidade.
Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, ressaltou a importância da segurança jurídica para manter investimentos e a expansão do setor. A dirigente afirmou que alterações regulatórias elevam a incerteza.
Emiliano Gomes, presidente do Conselho Empresarial de Petróleo e Gás, disse que a redistribuição pode reduzir investimentos e empregos na cadeia produtiva. A posição é de cautela com impactos setoriais.
Fernando Siqueira, executivo da Modec, criticou a ideia de taxação sobre exportações de petróleo, destacando a necessidade de previsibilidade para a indústria. A fala reforça a preocupação com planejamento financeiro.
Segundo Eduardo Pontes, sócio da Infis Consultoria, a indústria responde por cerca de 80% da arrecadação do estado, o que amplia o peso de mudanças nas regras de distribuição. A estimativa sustenta argumentos pela manutenção do modelo atual.
Contexto do julgamento e impactos
A mobilização da Firjan ocorre diante da própria tramitação no STF. Representa uma atuação institucional para evitar perdas de receita que possam afetar municípios e projetos regionais. A expectativa é pela defesa de um ambiente estável para negócios.
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