- A Secretaria Extraordinária de Mercado de Carbono recebeu, na segunda-feira, contribuições iniciais das coalizões empresariais para a construção do SBCE, entregues pelo CEBDS em Brasília, após a COP30.
- O material traz uma análise geral e quatro estudos setoriais sobre energia, minerais essenciais, agricultura e transportes, apontando o mercado regulado como instrumento eficiente e de baixo custo para descarbonizar a economia.
- O encontro contou com membros do Comitê Técnico Consultivo Permanente e entidades como ABREMA, CNseg, CNI e CNT, com a secretária Cristina Reis ressaltando o engajamento do setor privado.
- A entrega dos estudos consolida a etapa de diálogo com empresas, que passa a subsidiar diretamente decisões regulatórias para a operação do SBCE, conforme o roteiro publicado na COP30.
- Reis afirmou que a regulamentação será estratégica e eficiente para a realidade brasileira, com a meta de tornar a secretaria ágil e enxergar a pauta climática como vetor econômico e social.
A Secretaria Extraordinária de Mercado de Carbono (SEMC) recebeu, na segunda-feira passada, as Contribuições Iniciais das Coalizões Empresariais Setoriais de Descarbonização. O material foi entregue em reunião no Ministério da Fazenda, em Brasília. O objetivo é subsidiar a construção do SBCE.
O documento é composto por uma análise geral e quatro estudos setoriais — energia, minerais essenciais, agricultura e transportes. O texto destaca o mercado regulado como instrumento eficiente e de baixo custo para a descarbonização da economia brasileira.
Além de mapear convergências entre coalizões, o material propõe recomendações técnicas para regulamentação do SBCE e usa modelos de governança empresarial para facilitar o diálogo com o poder público. Participaram entidades como ABREMA, CNseg, CNI e CNT.
A entrega ocorre como desdobramento da COP30, quando a secretaria divulgou o roteiro de implementação do SBCE e sinalizou que o engajamento da iniciativa privada seria prioritário. A secretaria ressalta que a participação das empresas enriquece o processo regulatório.
O conteúdo apresentado reforça a continuidade da construção da política climática. A COP30 também traçou fases para a Secretaria: organização inicial, implementação de planos dialogados e, agora, apresentação de resultados com base nos casos setoriais.
A chefe da SEMC, Cristina Reis, destacou que o diálogo com o setor privado já sai do âmbito consultivo para fundamentar decisões regulatórias. O objetivo é tornar o SBCE operável dentro da agenda de políticas públicas.
A agenda promovida pela secretaria busca ampliar a atuação da pasta, integrando clima, economia e inovação. O SBCE pretende estabelecer metas setoriais, monitoramento, comitês consultivos e um órgão gestor permanente, segundo o roteiro da COP30.
Cristina Reis informou que o Brasil pretende regulamentar de forma estratégica para a realidade nacional. A pasta já deixou claro que a pauta climática pode gerar renda, empregos e desenvolvimento, sem abrir mão da preservação ambiental.
Contribuições setoriais para o SBCE
O conjunto de estudos aponta caminhos para incorporar casos práticos da atividade produtiva brasileira ao marco regulatório. A expectativa é que as informações fortaleçam futuras decisões regulatorias e a definição de metas específicas por setor.
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