- Senado propõe dedução no Imposto de Renda para gastos com preservação ambiental de produtores rurais.
- Projeto relatado pelo líder do Republicanos, Alan Rick, foi aprovado pela Comissão de Agricultura na quarta-feira (15) e avança na Casa.
- O texto classifica gastos com “prestação de serviços ambientais” como atividades rurais, permitindo abatimento no IR para preservação, recuperação e reflorestamento.
- A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Meio Ambiente e pela Comissão de Assuntos Econômicos; tramita em regime terminativo.
- Caso não haja recurso, segue para análise da Câmara após as comissões.
O Senado discute uma proposta que pode permitir a dedução no Imposto de Renda para gastos com preservação ambiental de produtores rurais. O texto, apresentado pelo líder do Republicanos, Alan Rick, já passou pela Comissão de Agricultura. A ideia é classificar serviços ambientais como atividade rural para fins de abatimento fiscal.
Segundo o projeto, gastos com prestação de serviços ambientais seriam elegíveis para abatimento, abrangendo preservação, recuperação e reflorestamento. A mudança busca atender a demandas de produtores diante de obrigações ambientais atuais.
A proposta aguarda votação na Comissão de Meio Ambiente. Também precisa ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos. O trâmite é terminativo, ou seja, segue para a Câmara caso não haja pedidos de alteração entre senadores.
Avanço e próximos passos
O relatório de Alan Rick aponta benefício fiscal específico para atividades ambientais no âmbito rural. Caso aprovado, o texto pode reduzir custos de produtores que investem em conservação e manejo sustentável. Ainda não há data definida para a próxima etapa.
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