- Em Barcelona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro‑ministro espanhol, Pedro Sánchez, assinaram um memorando sobre minerais críticos, nesta sexta-feira, 17 de abril de 2026, durante a I Cúpula Brasil‑Espanha. O objetivo é a cooperação entre ministérios, sem exploração, para desenvolver a cadeia de minerais estratégicos.
- O acordo com a Espanha se soma a memorandos já firmados com a Índia; o governo federal busca avançar também com o Canadá, mantendo postura diferente de iniciativas de governos estaduais e de propostas dos Estados Unidos.
- Lula enfatizou que o Brasil transformará seus minerais críticos internamente e que apenas o país será dono de sua riqueza mineral, enquadrando o tema como questão de soberania nacional.
- O Palácio do Planalto descreve a posição do governo como não ofensiva, adotando três pilares em negociações com os EUA: não discriminar parceiros, processar os minerais no Brasil e vincular exportações às necessidades internas.
- O governo informou a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, afirmando que se trata de uma questão de segurança nacional; acordos estaduais com Washington foram considerados inconstitucionais e sem efeito prático pelo Planalto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em Barcelona, um memorando de entendimento sobre minerais críticos com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. O ato ocorreu na sexta-feira, durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, e visa cooperação entre Brasil e Espanha sem exploração direta, para fortalecer a cadeia de minerais estratégicos.
O acordo envolve os ministérios de Minas e Energia e da Economia, Comércio e Empresa do Brasil, além do Ministério da Transição Ecológica da Espanha. O objetivo é desenvolver conjuntamente a cadeia de minerais críticos, essenciais para transições energética e digital, sem prever exploração imediata.
Lula ressaltou que o Brasil manterá a transformação dos minerais em território nacional e afirmou que a riqueza mineral é soberania brasileira. O governo pretende consolidar um marco regulatório nacional sobre minerais críticos e planeja criação de um Conselho Nacional de Política Mineral.
Contexto e desdobramentos
O Brasil já firmou memorandos similares com a Índia, buscando parcerias para minerais críticos sob uma linha não ofensiva. Há negociação também com o Canadá, com base em três pilares: evitar discriminação de parceiros, processar o mineral no Brasil e vincular exportações às necessidades internas.
O Planalto tem observado acordos de governos estaduais com Washington, considerados por Brasília sem validade jurídica, o que motivou cautela quanto à atuação de Goiás e Minas Gerais sem consulta à União. A avaliação federal aponta que acordos estaduais podem enfraquecer a posição do governo na negociação.
Lula anunciou, em Barcelona, a criação de um Conselho Nacional de Política Mineral, considerado pelo presidente uma medida de segurança nacional para o Brasil. O governo mantém o foco em fortalecer a presença brasileira na definição de políticas sobre minerais críticos.
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