Alckmin afirma 26 estados aderem à subvenção ao diesel importado

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que 26 Estados informaram que vão aderir à proposta de subvenção de 1,20 por litro para o diesel importado. Rondônia permanece como único Estado ainda pendente de confirmação, segundo apuração do Valor junto à equipe econômica. A adesão deve ser formalizada até quarta-feira (22).

Alckmin explicou que não há obrigação de participação e que o objetivo é manter o abastecimento sem elevar os preços. A proposta prevê que, se o ICMS pago pelo Estado for reduzido em 0,32, o governo federal também reduzirá 0,32 para reduzir impactos sobre o diesel. A lógica é evitar alta de preços no curto prazo.

A medida estabelece uma subvenção de 1,20 por litro, com 0,60 custeados pelo governo federal e 0,60 pelos governos estaduais. A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação, com critérios a serem definidos. O benefício terá duração de até dois meses.

Situação atual da adesão

O governo confirmou o prazo de formalização e destacou o cenário externo, incluindo pressões de preços decorrentes da guerra no Irã. A intenção é mitigar impactos sobre o custo do diesel diante do contexto internacional, mantendo o abastecimento estável.

Alckmin visitou concessionárias em Valparaíso de Goiás antes de anunciar o balanço. A fala foi de que alcançar unanimidade entre os estados seria desejável, mas a adesão não é obrigatória. O pedido é que as unidades federativas completem o processo até o dia 22 de abril.

A avaliação do governo aponta para a importância de atuação coordenada entre União e estados para reduzir volatilidade de preços. Passageiros, caminhoneiros e setores industriais devem acompanhar a evolução do programa e o cumprimento dos compromissos.