- ANP estendeu o prazo para que distribuidoras informem o lucro sobre a venda de combustíveis, até 8 de maio.
- A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (22).
- O período de referência vai de 22 de fevereiro a 2 de maio de 2026.
- A norma vale para distribuidoras de combustíveis líquidos, de aviação e de GLP (gás de botijão).
- Após 2 de maio, os dados semanais devem ser enviados a partir de 3 de maio, no prazo máximo de uma semana, visando maior transparência e controle de preços diante do conflito no Oriente Médio.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estendeu o prazo para as distribuidoras informarem o lucro sobre a venda de combustíveis. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22).
A nova data limite passou de 23 de abril para 8 de maio, atendendo a um pedido das próprias empresas. O objetivo é permitir o envio das informações sobre as margens brutas de lucro referentes ao período de 22 de fevereiro a 2 de maio de 2026.
A extensão envolve distribuidoras de combustíveis líquidos, de aviação e de GLP (gás de botijão). O objetivo é ampliar a transparência e moderar eventuais elevações de preço no curto prazo, em meio a tensões no Oriente Médio.
Extensão de prazo para envio de lucros
Após a submissão do período de 22/2 a 2/5, os dados semanais a partir de 3 de maio deverão ser encaminhados à ANP no prazo máximo de uma semana. A medida faz parte de ações do governo para conter abusos.
A ANP informou que o prazo adicional foi definido para facilitar o envio das informações e ampliar o monitoramento do mercado. A agência não canais de comunicação adicionais para dúvidas? Não foram mencionados.
A norma é válida no contexto de um pacote de medidas governamentais. O governo busca aumentar a transparência do setor e reduzir pressões inflacionárias relacionadas aos combustíveis.
Entre na conversa da comunidade