- Governo planeja medidas para socorrer endividados e apoiar empresas, visando elevar a popularidade e a reeleição de Lula.
- Medidas já anunciadas para conter preços de combustíveis incluem ações sobre diesel, gás e querosene de aviação, com estimativas de impacto primário de R$ 13,9 bilhões até maio e até R$ 34,6 bilhões se estendidas até agosto.
- Fundo Garantidor de Operações, Fundo de Garantia à Exportação e programas como Brasil Soberano 2 devem gerar linhas de crédito e compensações, com itens como ampliação do Peac, Fundo Clima e créditos para indústrias estratégicas.
- Desenrola 2 está em estudo para renegociação de dívidas de endividados com descontos, financiada pelo Fundo Garantidor de Operações, além de possibilidades de novas renegociações para o Fies e apoio a crédito a micro e pequenas empresas.
- Analistas ressaltam que as medidas têm efeito fiscal a longo prazo e são parte de uma estratégia eleitoral, ainda que haja cautela quanto aos impactos futuros sobre as contas públicas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um conjunto de medidas econômicas para os próximos dias, visando ampliar apoio popular e favorecer a reeleição em outubro. Entre as ações estudadas estão socorros a endividados e apoio a empresas de médio porte, além de novas iniciativas no setor de combustíveis.
Além das medidas para conter a alta do diesel, do gás e do querosene de aviação, o governo mantém o público informado sobre o Brasil Soberano e planeja anunciar subsídios para reduzir o preço da gasolina. Também está no radar a ampliação do programa Gás do Povo, com custo estimado em R$ 300 milhões.
O Ministério da Fazenda afirma que as novas medidas respeitarão as regras fiscais e contarão com compensações. A equipe econômica avalia impactos primários e financeiros, com uso de fundos e receitas futuras para manter equilíbrio orçamentário.
Conforme cálculos da Warren Rena, as ações para frear o repasse do conflito no Oriente Médio aos combustíveis podem gerar impacto primário de até R$ 13,9 bilhões até maio. Expansões até agosto elevam o custo a R$ 34,6 bilhões.
O economista Felipe Salto, da Warren, aponta reservas de R$ 4,89 bilhões em receitas ainda não garantidas até maio, subindo para R$ 15,7 bilhões até agosto. Ele ressalta que as compensações podem cobrir parte do rombo.
Entre as medidas já anunciadas estão a alíquota de 12% sobre exportações de petróleo e o aumento do IPI sobre cigarros, com estimativas de arrecadação de até R$ 18,98 bilhões até agosto. A expectativa é que parte do composto venha de efeitos indiretos do petróleo sobre a receita.
Guimarães, novo ministro das Relações Institucionais, informou que será lançado em breve um subsídio para baratear o preço da gasolina, com impacto primário ainda não conhecido. O governo também manterá o programa Gás do Povo.
Paralelamente, o governo ampliou em R$ 20 bilhões o Fundo Social para o programa Minha Casa, Minha Vida, e planeja usar recursos do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para linhas de crédito de R$ 15 bilhões no Plano Brasil Soberano 2, com foco em indústrias estratégicas e exportadoras.
Estudos em andamento preveem um pacote de crédito para endividados, no âmbito do Desenrola 2, com retorno de Lula ao Brasil após compromissos na Europa. Bancos devem ser estimulados a conceder descontos, com o FGO garantindo parte das inadimplências.
Outras frentes em avaliação incluem renegociação de dívidas pelo Fies, maior aporte ao Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para ampliar o Peac e aporte adicional do Fundo Clima, subindo de 27 para 34 bilhões. A ideia é ampliar crédito a setores de interesse público.
Há também propostas de linhas de crédito para renovar frotas de motoristas de aplicativos e taxistas, além de ampliar recursos para operações de ônibus e caminhões. Uma mudança na chamada “taxa das blusinhas” também está sendo discutida para o fim do benefício de compras no exterior.
Analistas veem evolução das medidas como estratégia para reduzir a depreciação do governo junto ao eleitorado. A eleição envolve fatores estruturais, e o governo busca ações com retorno relevante nos indicadores econômicos e fiscais.
Especialistas destacam cautela com o uso de fundos para as medidas adicionais. Alguns alertam que ampliar garantias via FGO pode gerar impacto fiscal no longo prazo, inclusive pela expansão de subsídios ligados a habitação popular.
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