CMN endurece regras do FGC e exige aplicação de parte em títulos públicos

O CMN endureceu as regras do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e determinou que bancos apliquem parte de recursos em títulos públicos federais.
A medida busca combater distorções no uso do FGC e reforçar as exigências de liquidez para evitar crises financeiras.
As mudanças entram em vigor imediatamente e serão fiscalizadas pelos órgãos reguladores.
A aplicação em títulos públicos deve reduzir o risco de crédito dos bancos e aumentar a liquidez do mercado de títulos.
O objetivo é fortalecer o sistema financeiro, estimular diversificação das carteiras e aumentar a transparência na gestão dos recursos do FGC.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) atualizou as regras do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e determinou que os bancos apliquem parte de seus recursos em títulos públicos. A medida, anunciada nesta quarta-feira (23) pelo Banco Central, busca reduzir distorções no uso do FGC e fortalecer a liquidez do sistema financeiro.

A mudança obriga os bancos a manter uma parcela do patrimônio líquido em títulos federais, além de elevar as exigências de liquidez e ampliar a transparência na gestão dos recursos do FGC. O objetivo é impedir captações artificiais por meio do fundo e assegurar uso mais seguro dos recursos.

As regras entram em vigor de imediato e serão fiscalizadas por órgãos reguladores. A expectativa é aumentar a estabilidade do setor, proteger depositantes e investidores, e reduzir o risco de crédito por meio de maior liquidez no mercado de títulos públicos.

Objetivo estratégico

O Banco Central ressalta que a medida faz parte de uma estratégia de fortalecimento do sistema financeiro e de estímulo à aplicação em ativos de baixo risco. A medida também incentiva a diversificação de investimentos das instituições.

Impactos esperados

Segundo o BC, a aplicação em títulos públicos deve contribuir para a liquidez do mercado, além de tornar as carteiras mais transparentes e resilientes. As mudanças também visam respostas mais robustas a crises, com menor possibilidade de uso inadequado do FGC.