Fazenda propõe e CAE adia discussão sobre dívidas rurais

O Senado adiou a apreciação do PL 5.122/2023 na CAE devido à apresentação de uma nova proposta do Ministério da Fazenda sobre refinanciamento de dívidas rurais.
O relator do PL, senador Renan Calheiros, afirmou ter feito reunião com o ministro da Fazenda, Dário Durigan, e que haverá nova negociação na próxima semana, possivelmente com edição de medida provisória.
O PL prevê crédito de até R$ 30 bilhões, proveniente do Fundo Social do Pré-Sal, para quitar débitos rurais, com juros diferenciados e prazos de até dez anos, podendo chegar a quinze em casos especiais.
A Fazenda apresentou uma proposta alternativa, incluindo uso de novas fontes de garantia para o refinanciamento.
A próxima reunião deverá contar com a participação da senadora Tereza Cristina para discutir a proposta, segundo Calheiros.

O Senado adiou a apreciação do PL 5.122/2023, que trata do refinanciamento de dívidas rurais, devido a uma nova proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda. A decisão foi anunciada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quinta-feira (23/4).

Calheiros informou que, apesar da aprovação na Câmara, o PL não entrará em pauta na CAE nesta terça (28/4) por conta de uma reunião prevista entre ele e o ministro da Fazenda, Dário Durigan, na tarde de terça. A discussão foi remarcada para permitir a avaliação da nova proposta.

O projeto atual propõe crédito de até R$ 30 bilhões, oriundo do Fundo Social do Pré-Sal, para quitar dívidas rurais contratadas até 30 de junho do ano passado. Juros diferenciados e prazos de até 10 anos, podendo chegar a 15 anos em casos especiais, estão previstos.

Nova proposta em análise

A ideia do governo, segundo Calheiros, envolve a utilização de novas fontes de recursos como garantias para o refinanciamento. Além disso, está prevista a participação da senadora Tereza Cristina (PP-MS) como interlocutora do agronegócio brasileiro na negociação.

Calheiros afirmou que, caso a negociação avance, poderá votar o projeto no Congresso ou considerar a edição de uma medida provisória para manter o andamento. A reunião com Durigan deve definir próximos passos.