Governo negocia solução para dívidas do setor agro com prazo de seis anos

Governo propõe alternativa à securitização para renegociação de dívidas do agro, com prazo de seis anos, em vez de usar 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal.
Câmara aprovou, em dois mil e vinte e cinco, projeto que autoriza o uso de 30 bilhões do Fundo Social com dez anos de pagamento, três de carência e juros de 3,5% a 7,5% ao ano.
Proposta do governo está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, sob relatoria do senador Renan Calheiros, com Durigan e Calheiros em reunião recente.
Senado pode adiar a análise do texto da Câmara para permitir discussão com a senadora Tereza Cristina, vice-presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio.
Governo também avalia envio de nova Medida Provisória para destravar renegociações, além de reconhecer deficiências operacionais nas linhas de crédito rural, mantendo o diálogo com o Congresso.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha em uma alternativa para renegociar dívidas do agronegócio sem usar integralmente os R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal, conforme anunciou o Ministério da Fazenda nesta quinta-feira.

A proposta em análise prevê uma securitização com prazo de pagamento de seis anos, diferente do texto aprovado na Câmara no ano passado, que previa dez anos e juros variáveis de 3,5% a 7,5% ao ano.

A ideia foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em reunião com o senador Renan Calheiros, relator da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Calheiros informou que o governo considera outras alternativas de custeio.

Durigan e Calheiros destacaram que há diferenças entre condições para adimplentes e inadimplentes, além de tratativas sobre juros conforme o valor negociado. O governo sinaliza manter diálogo com o Congresso antes de decisões.

O governo também avalia a possibilidade de enviar outra Medida Provisória para destravar renegociações, seguindo o padrão de liberações já ocorridas, como os R$ 12 bilhões do ano anterior.

Senadores ligados ao agronegócio apontaram ao ministro deficiências operacionais nas linhas de crédito rural, o que também é objeto de avaliação por parte do governo. A interlocução com o Congresso deve seguir antes de qualquer encaminhamento.