- Regras criadas entre 2023 e 2025 elevaram o Custo Brasil em 146,9 bilhões de reais por ano, ao comparar efeitos negativos e positivos.
- Foram avaliados 45 atos normativos (leis, decretos, portarias e resoluções) em áreas trabalhista, tributária, ambiental e de energia.
- O maior impacto aconteceu no ambiente jurídico regulatório, com aumento líquido de 80,5 bilhões de reais.
- Em apenas dois dos doze eixos analisados houve queda de custos: financiamento de negócios (queda de 20,0 bilhões) e uso de infraestrutura (queda de 7,9 bilhões).
- O saldo total aponta incremento de 290,7 bilhões de reais em custos, com potencial de queda de 143,7 bilhões, segundo metodologia do Movimento Brasil Competitivo.
Entre 2023 e 2025, normas aprovadas elevaram o Custo Brasil em 146,9 bilhões de reais por ano, segundo estudo da Fiemg. Foram analisados 45 atos normativos, entre leis, decretos, portarias e resoluções, abrangendo áreas trabalhista, tributária, ambiental e de energia.
O saldo líquido resulta de um incremento de custos estimado em 290,7 bilhões, ante uma possível queda de 143,7 bilhões com efeitos positivos. O balanço mostra avanços em alguns setores, mas o efeito agregado é de maior custo para as empresas.
A maior elevação ocorreu no ambiente jurídico regulatório, com alta líquida de 80,5 bilhões. Em seguida aparecem custos com emprego de capital humano (36,9 bilhões), tributos (28,9 bilhões) e insumos básicos (21 bilhões).
Na prática, o Custo Brasil cresce quando novas regras aumentam burocracia, tributos ou encargos. Ainda assim, houve avanço em certos programas de infraestrutura que reduziram custos em alguns eixos, segundo o estudo.
Entre os fatores positivos, o Novo Marco do setor elétrico é citado como ganho relevante. Já a lei das eólicas offshore elevou custos em outro eixo, impactando o equilíbrio do conjunto regulatório.
O estudo utiliza a metodologia do Observatório do Custo Brasil, criado em 2021 pelo Movimento Brasil Competitivo em parceria com o MDIC e a FGV. O objetivo é medir o peso relativo das regras sobre a competitividade.
Eixos com maior elevação
- Ambiente jurídico regulatório: aumento de 80,5 bilhões, refletindo mudanças legais e regulatórias.
- Emprego de capital humano: alta de 36,9 bilhões, incluindo impactos da reoneração da folha.
- Tributos: aumento de 28,9 bilhões, com alterações de cobrança e bases de cálculo.
- Insumos básicos: elevação de 21 bilhões, associada a custos de matérias-primas e componentes.
Eixos com queda líquida
- Financiamento de negócios: redução de 20 bilhões, indicador mais expressivo de melhoria.
- Infraestrutura: queda de 7,9 bilhões, puxada por programas de investimento público que estimulam o setor.
O estudo ressalta que, apesar das quedas em dois eixos, o país segue com pressão adicional sobre custos para investir, contratar, exportar e competir. A atualização não inclui dados de 2022, que ainda são necessários para uma visão completa do período.
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