Incerteza da guerra pode prolongar medidas sobre combustíveis

Governo deve manter as medidas para conter a alta dos combustíveis devido à incerteza da guerra no Oriente Médio, incluindo redução de tributos e uso de receitas extraordinárias durante o conflito.
Foi encaminhado ao Congresso um projeto de lei complementar que autoriza o uso excepcional de receitas geradas pela alta do petróleo para compensar perda de arrecadação, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Estimativas indicam que tirar R$ 0,10 de tributo sobre a gasolina em dois meses gera cerca de R$ 800 milhões; custo pode chegar a até R$ 4 bilhões por mês.
O conflito entre Irã e EUA eleva o preço do petróleo e aumenta o risco de interrupções na oferta, o que pressiona gasolina e diesel e pode puxar a inflação.
Medidas já em vigor incluem subsídios ao diesel voltados ao transporte de cargas, redução de PIS/Cofins sobre diesel e ações com estados para conter o ICMS, com adesão até 5 de maio e monitoramento do mercado.

O governo brasileiro deve manter por mais tempo as medidas para conter a alta dos combustíveis, diante da incerteza gerada pela guerra no Oriente Médio. A ideia é usar tributos reduzidos e subsídios para atenuar os impactos na inflação. A novidade foi anunciada na última quarta-feira, 23/4.

Segundo o Ministério do Planejamento, a desoneração deve valer enquanto durar o conflito, com uso de receitas extraordinárias obtidas pela elevação do preço do petróleo no mercado internacional. A proposta tramita no Congresso como lei complementar.

A análise de especialistas indica que o custo da medida pode chegar a bilhões por mês, dependendo do comportamento do preço do barril. Economistas destacam riscos de descompasso entre arrecadação e renúncia fiscal caso o petróleo recupere valor.

Impacto da crise no Irã

O conflito entre Irã e EUA eleva o preço internacional do petróleo, o que sofre repasse direto aos derivados. O Brasil, ainda importador, acompanha a tendência externa, aumentando custos de produção, importação e distribuição.

Para cada 10% de alta no petróleo em dólar, o efeito na inflação pode chegar a cerca de 0,5% no varejo, conforme avaliação de Ricardo Summa, da UFRJ. O impacto se estende a transporte, produção e logística.

Medidas já em vigor

Antes do pacote recente, o governo atuava com subsídios ao diesel voltados ao transporte de cargas, para evitar repasses ao frete e aos alimentos. Houve também redução ou zeragem de PIS/Cofins sobre diesel para conter preços.

Estados foram convidados a aderir a uma linha de subvenção ao diesel, com prazo para decisão até 5 de maio. Além disso, o governo monitorava o mercado para que eventuais reduções se transformem em queda de preços ao consumidor.

Perspectivas

Especialistas afirmam que as medidas devem ser renovadas ou ajustadas conforme a duração do conflito. O projeto prevê revisões periódicas para calibrar a política conforme o cenário externo evolui.

Mesmo com possível resolução rápida do conflito, não há queda imediata nos preços por conta das cadeias logísticas globais. A estratégia brasileira é temporária e adaptável, buscando reduzir impactos sobre inflação e poder de compra.