UniversalizaSP avança com até R$ 100 bi em investimentos e leilão

UniversalizaSP abre consulta pública nesta segunda-feira, 27, com prazo de trinta dias e cinco audiências regionais, visando conceder saneamento a 146 municípios paulistas não atendidos pela Sabesp; leilão pode ocorrer ainda neste ano.
O projeto prevê investimentos de até R$ 100 bi até 2060, incluindo capex e opex, beneficiando cerca de seis milhões de pessoas, incluindo áreas rurais.
O modelo é de concessão comum subsidiada, em que o governo pode aportar recursos para viabilizar a operação e manter tarifas modestas.
Municípios serão organizados em blocos por regionale, com base em bacias hidrográficas e infraestrutura compartilhada; pode haver o mesmo operador em mais de um bloco; regras do leilão serão definidas após a consulta.
Sabesp sinaliza interesse na participação; secretária pública destaca competição e segurança regulatória, afirmando que calendário não deve ser impactado por eleições.

O programa UniversalizaSP avança com a abertura da consulta pública realizada pelo governo de São Paulo. A iniciativa pretende conceder o saneamento básico a 146 municípios não atendidos pela Sabesp, com leilão previsto para este ano. Investimentos podem chegar a R$ 100 bilhões até 2060.

A consulta pública terá duração de 30 dias e será acompanhada por cinco audiências regionais, conforme publicado no Diário Oficial. Nos próximos passos, o edital deve ser divulgado no terceiro trimestre, e o leilão está previsto para o quarto trimestre, segundo Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

O projeto será estruturado como concessão comum subsidiada. O modelo não fixa uma divisão rígida entre Estado e iniciativa privada, permitindo que o governo antecipe recursos para viabilizar a operação e manter a modicidade tarifária.

Os municípios serão organizados em blocos, com base em regionalização, bacias hidrográficas e compartilhamento de infraestrutura. A definição final dos lotes e regras do leilão acontecerá após a consulta pública, incluindo a possibilidade de um mesmo operador vencer mais de um bloco.

A iniciativa busca universalizar o acesso à água e ao esgoto até 2033, alicerçada em segurança e resiliência hídrica. O objetivo é transformar a cadeia de saneamento, da produção à redistribuição da rede, por meio de projetos estruturantes.

Estimativas apontam R$ 29 bilhões em movimentação financeira até 2033 e até R$ 100 bilhões até 2060, considerando capex e opex durante os contratos. Aproximadamente 6 milhões de pessoas devem ser beneficiadas, incluindo áreas rurais.

Entre as obras previstas estão a expansão de redes, a renovação de tubulações para reduzir perdas e o reforço de captação e produção de água. O modelo prevê tarifa social para famílias de baixa renda e repasse de parte das receitas aos municípios via FMSAIs.

A Sabesp já indicou interesse em participar do UniversalizaSP, citando ganhos operacionais e de escala. A secretária ressaltou que o mercado de saneamento em São Paulo oferece segurança regulatória e espaço para competição além da Sabesp.

Ela também afirmou que não vislumbra riscos relevantes de concorrência com outros projetos do setor, como a privatização da Copasa, destacando que são modelos distintos. O calendário eleitoral, segundo Natália, não deve atrasar o processo.