- A Iata projeta alta média de 23% nas passagens nacionais e 26,3% nas internacionais, com valores médios estimados em US$ 160 e US$ 935, respectivamente.
- A demanda do setor aéreo brasileiro pode recuar até 30% por causa da reforma tributária, segundo a Iata.
- O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, diz que a reforma elevará significativamente a carga tributária das passagens e pode reduzir a oferta em rotas menos rentáveis.
- A reforma prevê desonerações e créditos para IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), com implementação gradual: CBS a partir de 2027 e IBS aos poucos a partir de 2029, com transição completa até 2033.
- No setor de aviação, haverá três tratamentos: tributação padrão para voos domésticos, alíquota reduzida para aviação regional e incidência de apenas uma perna em voos internacionais; créditos de IBS e CBS poderão ser usados pelas empresas para compensar o imposto.
O setor aéreo brasileiro prevê alta de tarifas com a reforma tributária. Estimativas apontam aumento acima de 20% nas passagens nacionais e internacionais, influenciadas pela mudança de tributos e por fatores operacionais.
A Iata calcula que a passagem média doméstica subiria 23%, chegando a US$ 160. Para voos internacionais, a alta seria de 26,3%, com média de US$ 935. A demanda do setor poderia recuar até 30%.
Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil, também aponta alta superior a 20% e afirma que a reforma elevará tributos na venda de bilhetes, pressionando o preço final. Ele alerta para queda da aviação brasileira.
Procuradas, Azul e Gol preferiram falar pela Abear, que não comentou o tema. Até o momento, não há confirmação de medidas específicas pelas companhias envolvidas.
A reforma prevê mudanças na tributação de consumo. Atualmente, PIS/Cofins e ICMS/ISS serão substituídos pela CBS e IBS, com implementação gradual entre 2027 e 2033. A alíquota combinada pode chegar a 26,5%.
Estrutura da tributação na aviação
O desenho aprovado estabelece tratamento distinto: tarifa padrão para voos domésticos, alíquota reduzida de 60% para aviação regional e incidência em apenas uma perna em voos internacionais.
Além disso, as empresas poderão recuperar créditos de IBS e CBS sobre aquisições. A depender da operação, isso pode amenizar parte do aumento, segundo especialistas.
Cadier sustenta que os créditos não compensam plenamente o peso da cobrança, especialmente para clientes pessoa física. Segundo ele, o efeito tende a reduzir demanda e oferta, principalmente em rotas menos rentáveis.
Tathiane Piscitelli, advogada da FGV, ressalta que é preciso analisar a alíquota efetiva, considerando a cadeia de custos. Bernard Appy destaca que o crédito ampliado pode mitigar parte do impacto.
Daniel Longo, secretário nacional de Aviação Civil, comenta preocupação com custos adicionais. Ele cita subsídio cruzado entre rotas mais rentáveis para sustentar a ligação regional. A ideia está em estudo.
Economistas também discutem impactos regionais. José Roberto Afonso afirma que passageiros corporativos podem ter créditos, enquanto os menos favorecidos tendem a suportar o custo final. Ou seja, o efeito é complexo.
O governo afirma ter priorizado a aviação regional na reforma. Para voos internacionais, a incidência recai sobre o trecho que parte do Brasil, o que pode afetar viagens de ida e volta. O tema tem gerado debate entre entidades do setor.
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