- UE pretende ampliar a supervisão da ESMA para infraestrutura de mercado significativas, incluindo bolsas e plataformas de criptoativos; a BME pode ser afetada.
- Modelo de supervisão híbrido: grandes infraestruturas sob o coordenador das Bolsas nacionais, menores sob supervisores nacionais; pode provocar desvantagens competitivas para entidades de menor porte.
- Um dos critérios propostos prevê centros de negociação com mais de 5% do volume de negociação da UE ou tamanho significativo de pelo menos 2% do volume, com criptoativos supervisionados integralmente pela ESMA.
- A BME analisa seu cenário conforme os textos finais; a empresa acredita que passaria a ser supervisionada pela ESMA, sem efeito sobre operações do SIX na Suíça ou da Aquis no Reino Unido.
- Objetivo é melhorar a harmonização das normas e reduzir travas na aplicação, mantendo agilidade; será criada a etiqueta de Operador de Mercado Paneuropeu (PEMO) para facilitar operações entre mercados, incluindo Euronext e Nasdaq Nordic.
A União Europeia avança com medidas para fortalecer a integração e a supervisão do mercado de capitais. A Comissão Europeia propõe ampliar o poder da ESMA para monitorar infraestruturas de mercado significativas, incluindo bolsas, câmaras de compensação e plataformas de criptoativos. O objetivo é reduzir fricções entre Estados-membros e melhorar a vigilância.
A proposta contempla um modelo de supervisão híbrido. Grandes infraestruturas ficariam sob a supervisão da ESMA, enquanto entidades menores permaneceriam sob supervisão nacional, como a CNMV na Espanha. BME, grupo espanhol de bolsas, afirma que pode ser afetado caso os critérios sejam mantidos.
Especificamente, centros de negociação devem atender a critérios de tamanho e volume para entrar no escopo da ESMA, ainda sem detalhamento do texto final. A indústria cripto também estaria sob supervisão da ESMA, conforme indicam análises, com apoio do BCE, porém com reservas de reguladores nacionais.
Para o grupo BME, a avaliação depende dos umbrais finais, mas a empresa contesta que mudanças igualitárias sejam aplicadas. Se ingressar na supervisão da ESMA, o efeito seria limitado para operações fora da Suíça e do Reino Unido, onde SIX e Aquis atuam, respectivamente.
Pilar Martínez, diretora de Assuntos Públicos da UE e América Latina da BME, afirma que o objetivo é melhorar a harmonização, reduzir fricções e evitar duplicidades, mantendo agilidade regulatória. A decisão depende de negociações entre os colegisladores.
Impactos e próximos passos
A Comissão também pretende lançar o rótulo de Operador de Mercado Paneuropeu PEMO, para facilitar operações entre mercados sem entraves. Entidades como Euronext e Nasdaq Nordic poderiam aderir, ampliando a integração de mercados na UE.
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