Governo estima uso de R$ 4,5 bilhões do FGTS no programa Desenrola

O governo estima que serão usados R$ 4,5 bilhões do FGTS no novo programa de redução do endividamento.
O FGTS totaliza saldo de R$ 705 bilhões, mas o aporte fica limitado a R$ 8 bilhões se houver divergência com a previsão.
O benefício atende trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e permite usar até 20% do saldo para quitar dívidas.
O banco credor deve oferecer, no mínimo, 40% de desconto para permitir o uso do FGTS na quitação da dívida, com possibilidade de pagar a dívida em mais de uma instituição, se houver saldo suficiente.
A Caixa Econômica Federal fará o repasse do fundo ao banco em que a dívida existe; há ainda a vedação de uso para jogos on-line pelos trabalhadores beneficiados.

O Ministério do Trabalho estima que o valor despendido do FGTS para o novo programa de redução do endividamento será de R$ 4,5 bilhões. A divulgação ocorreu nesta terça-feira, 29 de abril, pelo ministro Luiz Marinho. O FGTS tem um saldo total de R$ 705 bilhões.

Embora a soma prevista seja de R$ 4,5 bilhões, existe um teto: o montante despendido não poderá exceder R$ 8 bilhões. O programa pode ser parcialmente acionado conforme a evolução das negociações com as instituições financeiras.

O objetivo é permitir que trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) usem até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas. O desconto mínimo exigido aos bancos é de 40%.

Detalhes operacionais

Segundo Marinho, o banco detentor da dívida deverá oferecer descontos, com a participação do trabalhador na negociação. O repasse do FGTS para quitar as dívidas será feito pela Caixa Econômica Federal diretamente à instituição credora.

Caso o saldo seja suficiente, o programa poderá quitar dívidas em mais de uma instituição financeira. O trabalhador elegível não terá acesso direto ao recurso; a Caixa fará o repasse aos bancos.

Aspectos de elegibilidade

O benefício envolve apenas quem utiliza o FGTS para reduzir endividamento. A medida não concede margem para uso de recursos de forma indiscriminada. A implementação completa está prevista para segunda-feira, 4 de maio, com pronunciamento do presidente Lula no Dia do Trabalhador.

As informações foram veiculadas pelo Ministério do Trabalho, com confirmação de autoridades do governo federal. A Caixa deverá executar os pagamentos aos credores conforme as regras do programa.