- A ANP aprovou mudanças na metodologia de cálculo dos preços de referência usados para subsídio ao diesel para produtores e importadores, elevando o teto do programa.
- A estimativa é de que o preço de referência suba em 0,20 real, o que pode aumentar as subvenções e os preços finais de venda.
- O objetivo é atrair mais importadores para o programa; grandes distribuidoras ainda não aderiram.
- As mudanças passam a usar o Golfo do México como referência internacional para importação, desconsiderando o diesel russo no cálculo.
- A ANP esclarece que não impede a importação de diesel russo, apenas amplia a possibilidade de participação de agentes que pretendem usar diesel do Golfo do México.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou mudanças na metodologia para calcular os preços de referência usados para definir os valores de subvenção ao diesel destinados a produtores e importadores. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, e altera como o teto do programa de subsídio é calculado.
As mudanças elevam o preço-teto do programa de subvenção para o diesel, com a expectativa de agir sobre a alta dos combustíveis causada por tensões internacionais. A área técnica da ANP estima um ajuste de aproximadamente 0,20 reais no preço de referência, o que pode aumentar tanto os valores de subvenção quanto os preços finais de venda no mercado.
A motivação central é ampliar a participação de importadores no programa, que não atingiu a adesão prevista. Segundo a ANP, a nova fórmula corrige distorções anteriores que dificultavam a entrada de agentes no subsídio.
Mudanças principais
A diretoria da ANP decidiu, por unanimidade, adotar como referência internacional os preços do Golfo do México para diesel importado, excluindo o diesel russo do cálculo. Essa mudança reduz o peso do preço russo na formação do teto de subsídio.
A inclusão do diesel russo antes acentuava um desconto no preço de referência, o que reduzia a atratividade para importadores. Com a remoção desse componente, o cálculo passa a refletir mais fielmente o mercado internacional.
Efeitos esperados e perguntas em aberto
O novo cálculo facilita que empresas que não importam diesel russo também participem do programa, ampliando o leque de fornecedores elegíveis. A ANP ressalta que não há interferência direta na governança de fornecedores, apenas a atualização da metodologia.
Autoridades destacam que a medida não impede a importação de diesel russo, mas valoriza o abastecimento com diesel do Golfo do México. A expectativa é ampliar a competitividade do programa e atrair mais empresas interessadas em usufruir da subvenção.
Contexto e próximos passos
A mudança ocorre em um período de ajustes regulatórios para suavizar impactos de choques de oferta globais. Empresas do setor aguardam os desdobramentos práticos, como novos procedimentos de elegibilidade e cronogramas de adequação.
A ANP informou que continuará monitorando os efeitos da alteração na cadeia de abastecimento e no custo ao consumidor final, mantendo o foco em transparência e neutralidade regulatória. Fontes oficiais reiteram a função técnica da agência na regulação econômica.
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