- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que define a nova rodada do Novo Desenrola Brasil nesta segunda-feira.
- Bancos deverão desnegativar clientes com dívidas de até R$ 100 e renegociar pendências em até noventa dias.
- Beneficiários devem ter renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) para participar.
- Dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com teto de até R$ 15 mil por pessoa; a renegociação é feita pelos bancos.
- O foco principal é o Desenrola Famílias, que permite uso do FGTS, com programas também para Fies, empresas e Desenrola Rural, em mobilização nacional de noventa dias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que estabelece a nova rodada do programa Novo Desenrola Brasil na segunda-feira, 4 de maio de 2026. O anúncio ocorreu durante a cerimônia de assinatura, com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicando as regras do plano.
Segundo Durigan, bancos deverão desnegativar clientes com dívidas de até 100 reais. A ação também vale para pessoas que renegociaram acordos anteriores com as instituições financeiras. A renegociação tem prazo de 90 dias.
O programa mantém o foco no Desenrola Famílias, que permite o uso do FGTS para quitar ou renegociar dívidas. Além disso, prevê renegociação de débitos do Fies e abrange ainda linhas para empresas e o Desenrola Rural, com mobilização nacional de 90 dias.
Medidas e abrangência
A MPs estabelece teto de dívida renegociável de 15 mil reais por pessoa, para dívidas em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. A regra abrange candidatos com renda de até cinco salários mínimos, ou 8.105 reais mensais.
Para orientar o processo, a orientação é que clientes procurem o banco onde possuem conta para iniciar a renegociação. O objetivo é limpar o nome de pessoas com inadimplência e reduzir entraves financeiros, de acordo com o governo.
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