CNMC abre oito processos adicionais por apagão

A CNMC abriu oito novos expedientes graves relacionados ao apagão de 28 de abril de 2025, elevando o total para 64 procedimentos em fase de estudo.
Os novos casos envolvem Naturgy (seis), Iberdrola (um) e a Central Térmica Grupo 4 de Soto de Ribera, da EDP (um).
Os expedientes são abertos com base no artigo 65.8 da Lei do Setor Elétrico, por suposta violação dos artigos 64.15, 16 e 17, sem risco imediato de garantia de fornecimento.
A CNMC reforça que os fatos não atribuem ainda a origem do apagão às empresas, visto que o incidente tem origem multifatorial; os processos podem abranger indícios de infrações detectados em períodos diferentes de 28 de abril.
Cada processo tem duração prevista entre nove e dezoito meses, dependendo da gravidade; até então, havia cinquenta e seis expedientes, sendo três de gravidade muito grave.

A CNMC ampliou hoje a investigação sobre o apagão ocorrido em 28 de abril de 2025. A comissão abriu oito expedientes adicionais, elevando o total de procedimentos em fase de estudo para 64. Os novos casos envolvem as empresas Naturgy, EDP e Iberdrola.

Os expedientes são classificados como graves e foram iniciados em 23 de abril. Nesta rodada, somaram-se seis novos casos para Naturgy, um para Iberdrola e um para a Central Térmica Grupo 4 de Soto de Ribera, pertencente à EDP. Os fatos investigados abrangem possíveis violações de normas do setor elétrico.

Contexto do apagão

A CNMC esclarece que os novos procedimentos não atribuem, por si s, a origem do apagão às empresas envolvidas. o incidente tem origem multifatorial e ainda será definido ao final da apuração, que pode abranger períodos diferentes de 28 de abril.

Estrutura da investigação e prazos

Os expedientes são abertos com base no artigo 65.8 da Lei do Setor Elétrico, por suposto descumprimento dos artigos 64.15, 16 e 17, relacionado a instruções do operador do sistema, normas de serviço e manutenção de instalações. A duração prevista varia entre nove e dezoito meses, conforme a gravidade.

Esferas de atuação

Além do apagão, a CNMC investiga práticas em outros dias que possam indicar infrações setoriais, detectadas durante o inquérito. Parte das investigações refere-se a suspeita de manipulação de preços, descoberta durante os trabalhos sobre o incidente.

Reações e pontos de referência

A CNMC ressalta que os procedimentos não antecipam o resultado final da apuração. A presidência, Cani Fernández, já havia destacando mecanismos regulatórios suficientes para o controle da tensão no sistema no dia do apagão. Beatriz Corredor, por sua vez, comentou sobre a validade do inquérito a respeito de outra linha de atuação da própria CNMC.