- O ministro da Fazenda, Dário Durigan, afirmou nesta segunda-feira (4/5) que não haverá novas edições do Desenrola Brasil, e que o governo lançou uma nova fase para reduzir o endividamento da população.
- O novo programa oferece garantias para refinanciamento das dívidas, com descontos de 30% a 90% e juros máximos de 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses para pagamento.
- O público-alvo é quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e a previsão é beneficiar até 20 milhões de famílias, 15 milhões de contratos consignados, 700 mil servidores, 1,5 milhão de estudantes do Fies e 800 mil agricultores no Desenrola Rural.
- A duração prevista do programa é de noventa dias, com até 35 dias para pagamento da primeira parcela e limite de até R$ 15 mil para a nova dívida por pessoa, por instituição financeira.
- A garantia das operações virá do Fundo Garantidor de Operações (FGO), com aporte de até R$ cinco bilhões, além de recursos não resgatados da tesouraria do sistema financeiro e possibilidade de uso do FGTS sob regras mais rígidas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta segunda-feira (4/5) que não haverá novas edições do Desenrola Brasil. O governo lançou uma nova fase do programa voltada a reduzir o endividamento da população, com garantias para refinanciar dívidas e juros menores. A afirmação foi feita no Palácio do Planalto.
A nova etapa tem foco em pessoas que ganham até cinco salários mínimos (R$ 8.105). O objetivo é facilitar a renegociação por meio de garantias, reduzindo o débito e viabilizando condições de pagamento mais acessíveis para tomadores.
A duração prevista é de 90 dias, conforme anúncio oficial. O Planalto estima beneficiar até 20 milhões de pessoas no conjunto das famílias, além de trabalhadores com contratos consignados, estudantes do Fies, servidores e agricultores.
Regras e garantias
Descontos sobre a dívida renegociada variam de 30% a 90%. A taxa de juros máxima fica em 1,99% ao mês, com prazo de pagamento de até 48 meses. A primeira parcela deve ser quitada em até 35 dias após a renegociação.
O teto para nova dívida, após descontos, é de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira. A operação contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e aporte de até R$ 5 bilhões para viabilizar as renegociações.
Financiamento e fontes
Além do FGO, poderão ser usados recursos não resgatados da tesouraria do sistema financeiro, entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões, para reduzir o risco das operações para os bancos. O FGTS também deverá participar, com regras mais restritivas.
No caso do FGTS, a expectativa é de impacto de até R$ 8,2 bilhões, considerando um saldo disponível de cerca de R$ 705 bilhões. A publicação do programa no Diário Oficial da União ficou prevista para uma edição extra desta segunda-feira.
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