Bancos comunicam ao Planalto e à Fazenda preocupações com o Desenrola 2.0

Bancos relataram preocupação com a data de início do Desenrola 2.0 após reuniões com o Planalto e a Fazenda, ocorridas antes do anúncio oficial.
Lula indicou que o programa começaria a valer já nesta terça-feira (5), mas instituições questionaram a viabilidade de operacionalizar rapidamente.
Para iniciar a execução dos contratos seria necessário em torno de quinze dias, devido a ajustes na regulamentação do Fundo Garantidor de Operações e à implantação da API e treinamento de funcionários.
O governo publicou, na noite de terça-feira, uma Medida Provisória no Diário Oficial, com validade de cento e vinte dias, que precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei. A iniciativa deve ter duração de noventa dias.
Desenrola 2.0 destina dois bilhões de reais já disponíveis no Fundo Garantidor de Operações como garantia, pode abrir aporte de até cinco bilhões, permite renegociação de dívidas de até quinze mil reais com descontos de trinta a noventa por cento e permite uso de até vinte por cento do saldo do FGTS.

Representantes de bancos brasileiros alertaram sobre a viabilidade de colocar em prática o Desenrola 2.0 em um prazo tão curto. As preocupações foram discutidas em reuniões com o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda, ocorridas na semana passada, antes do anúncio oficial do programa pelo presidente Lula.

A reunião mais recente aconteceu na segunda-feira (4), pouco antes de Lula confirmar o lançamento do Desenrola 2.0. O governo também indicou que a medida entraria em vigor já nesta terça (5), conforme agenda anunciada. Bancos destacaram que, para efetivar os contratos, seria necessário um prazo próximo de 15 dias.

Segundo relatos, o BB (Banco do Brasil), operador do FGO (Fundo Garantidor de Operações), ainda precisa ajustar a regulamentação do mecanismo, além de colocar em funcionamento a API para integração com a plataforma e treinar equipes. Essas mudanças impactam a transição para operações em larga escala.

A edição de ontem da Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União, oficializando o programa. A MP tem validade de 120 dias e depende de aprovação do Congresso para virar lei definitiva. O governo estima duração de 90 dias para o Desenrola 2.0.

Desenrola 2.0

O programa faz parte da estratégia do governo para reeleição em 2026, com foco na renegociação de dívidas. O FGO será utilizado para cobrir possíveis calotes dos beneficiários por meio de garantias aos bancos. O governo informou que R$ 2 bilhões já estão disponíveis, e há a possibilidade de um aporte de R$ 5 bilhões se necessário, sem impacto fiscal inicial.

Os beneficiários poderão renegociar dívidas de até R$ 15 mil por pessoa, com descontos entre 30% e 90%. Além disso, nesta edição, poderão usar até 20% do saldo do FGTS para quitar as dívidas. O objetivo é ampliar o alcance do programa e facilitar acordos com clientes inadimplentes. A análise técnica e operacional continua em andamento, com a expectativa de maior clareza sobre regras e prazos. Fonte: CNN Brasil.