CMN regulamenta programa de renovação de ônibus e caminhões

CMN aprovou regras para ampliar o crédito da segunda etapa do Move Brasil, linha com juros baixos e prazos maiores para renovação de ônibus e caminhões.
Participantes elegíveis: autônomos, profissionais ligados a cooperativas, pequenos empresários individuais e empresas de transporte rodoviário e urbano.
Crédito será ofertado por bancos e instituições autorizadas pelo BNDES, que coordena o programa; permite compra de veículos novos ou seminovos com condições mais acessíveis.
Juros variam conforme tipo de comprador e impacto ambiental: 1% ao ano para autônomos com substituição ambiental, 2% para autônomos sem contrapartida ambiental, 3% para empresas com troca de veículo antigo por novo, 5,5% para empresas sem exigência ambiental; operadores podem aplicar taxas adicionais de até 8,8% para autônomos, até 3% para empresas e até 1,25% para o BNDES.
Prazos e limites: até 120 meses para autônomos (com até 12 meses de carência) e até 60 meses para empresas (com até 6 meses de carência); financiamento máximo por cliente é de R$ 50 milhões; é necessária comprovação de retirada de veículos antigos e atendimento às regras do Proconve para acessar as melhores condições.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para ampliar o acesso a crédito destinado à renovação de veículos de transporte no país. A medida regulamenta a segunda etapa do Move Brasil, lançada recentemente, que busca facilitar a compra de caminhões, ônibus e outros veículos por profissionais e empresas do setor.

O programa funciona como linha de financiamento com juros reduzidos e condições especiais para quem precisa trocar ou modernizar a frota de veículos profissionais. O crédito será oferecido por bancos e instituições autorizadas pelo BNDES, que coordena o programa.

Condições de elegibilidade

Podem participar transportadores autônomos, cooperativas, pequenos empresários e empresas de transporte rodoviário e urbano. O objetivo é permitir aquisição de veículos novos ou seminovos com condições mais acessíveis.

Como funciona o crédito

As instituições autorizadas concedem o crédito após avaliação de cada operação. O foco é facilitar a renovação com condições mais favoráveis, vinculadas ao tipo de comprador e ao desempenho ambiental da operação.

Juros e condições

Os juros variam conforme perfil do comprador e impacto ambiental. Autônomos que trocarem veículo por novo/seminovo com sucateamento pagam 1% ao ano; autônomos sem contrapartida ambiental, 2% ao ano. Empresas com troca antiga por veículo novo têm 3%, e empresas sem exigência ambiental, 5,5%. Agentes podem aplicar taxas adicionais.

Limites e prazos

Os juros cobrados pelos operadores podem chegar a até 8,8% ao ano para autônomos e até 3% ao ano para empresas. O BNDES pode cobrar até 1,25% ao ano. O financiamento pode chegar a 120 meses para autônomos, com até 12 meses de carência, e 60 meses para empresas, com até 6 meses de carência. O valor máximo por cliente é de R$ 50 milhões.

Sustentabilidade como requisito

Para acessar as melhores condições, é necessário comprovar a retirada de veículos antigos de circulação e cumprir regras de emissão de poluentes. Veículos financiados devem atender aos padrões do Proconve.

Impacto esperado

O governo aponta que a medida deve modernizar a frota e reduzir custos operacionais, além de diminuir a emissão de poluentes. A iniciativa também visa ampliar a eficiência logística no Brasil, fortalecendo o setor de transporte.