- A vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, senadora Tereza Cristina, diz que são necessários 180 bilhões de reais para renegociação das dívidas rurais, ante dívidas estressadas que passam de 800 bilhões; o governo teria oferecido cerca de 80 bilhões do saldo do Plano Safra.
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- O Ministério da Fazenda negocia com o Senado novas medidas de repactuação das dívidas rurais e busca fontes de recursos mais estruturantes, com ajustes na proposta atual.
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- A senadora citou o uso de 30 bilhões de reais do Fundo Social do Pré-Sal no âmbito do projeto de lei 5122/2023, que seria insuficiente, enquanto o governo sinaliza não concordar com esse uso; há discussão sobre outras receitas, incluindo 18 bilhões de reais de fundos constitucionais, como o Nordeste.
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- O relator na Comissão de Assuntos Econômicos e o ministro da Agricultura defendem que o problema é estrutural; caso não haja acordo, o PL 5122 pode ser votado na CAE na próxima semana.
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- Sobre o seguro rural, o presidente da FPA informou que o relatório do projeto de lei de modernização deve ficar pronto entre hoje e amanhã, para avançar ainda neste período de elaboração do Plano Safra.
A vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina (PP-MS), afirmou que é preciso chegar a 180 bilhões de reais para iniciar a renegociação das dívidas rurais. Segundo ela, o governo já disponibilizou cerca de 80 bilhões provenientes de recursos remanescentes do Plano Safra, mas as dívidas estressadas passam de 800 bilhões, o que exige medidas adicionais.
Durante reunião-almoço com parlamentares, Tereza Cristina destacou que o dilema atual é encontrar fontes de recurso para as linhas de crédito favoráveis à renegociação. Ela citou o Projeto de Lei 5122/2023, que prevê 30 bilhões de reais do Fundo Social do Pré-Sal, como insuficiente, mas que o governo sinaliza resistência ao uso desses recursos.
A senadora também mencionou que a proposta do Ministério da Fazenda necessita de ajustes e defendeu a busca por receitas estruturantes. Ela citou a possibilidade de utilizar fundos constitucionais, como 18 bilhões do Fundo Constitucional para o Nordeste, além de mencionar saídas para ampliar a entrada de recursos, incluindo receitas extraordinárias previstas com a elevação do preço do petróleo.
Desdobramentos políticos e legais
O debate envolve o relator do PL 5122/2023, senador Renan Calheiros, e o ministro da Agricultura, André de Paula, que concordaram que o problema não é pontual. Tereza Cristina afirmou que o enfrentamento depende de ações do governo federal e não apenas de cobranças a uma instituição específica.
O presidente da FPA, Pedro Lupion, informou que o relatório do projeto de lei de modernização do seguro rural deve ficar pronto entre hoje e amanhã. A proposta, de autoria de Tereza Cristina, visa acelerar a vigência de mudanças já em discussão, com foco no planejamento do próximo Plano Safra.
A líder rural destacou que ampliar o escopo do PL de renegociação é prioridade, e que, sem acordo com o governo, a votação pode ficar para a próxima semana. Em todo o conteúdo, a neutralidade técnica e a clareza sobre os atores e prazos permanecem como pilares.
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