- O governo publicou regras do Desenrola Brasil, com descontos de 30% a 90% para dívidas em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
- O programa permite usar o saque extraordinário do FGTS para amortizar ou quitar débitos.
- Bancos aguardavam autorizações do Ministério da Fazenda para liberar garantias do Fundo de Garantia de Operações (FGO); sistema foi liberado no início da noite.
- O Desenrola 2.0 atende pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas de até R$ 15 mil, em atraso entre 90 dias e dois anos, com juros de até 1,99% ao mês.
- Pré-cadastro de interessados já foi aberto por várias instituições, enquanto o governo prepara as etapas finais para a implementação plena.
O governo publicou nesta terça-feira (5) regras específicas do Desenrola Brasil, programa criado para renegociar dívidas da população. O Ministério da Fazenda divulgou a normativa em edição extra do Diário Oficial, enquanto bancos ainda aguardavam liberações para iniciar as operações. Descontos variam de 30% a 90% conforme tipo de dívida e tempo em atraso.
A medida permite que devedores usem o saque extraordinário do FGTS para amortizar ou quitar débitos. O setor financeiro informou que precisa da liberação das garantias do FGCO, parte das perdas cobertas pelo Fundo de Garantia de Operações, para viabilizar as renegociações. O sistema foi liberado no início da noite, segundo o Ministério.
Os bancos divulgaram que já haviam iniciado pré-cadastro de interessados, visando acelerar o processo. A Febraban afirmou que o programa está nas etapas finais, incluindo assembleia do FGO e ajustes no regimento. A expectativa é de que o Desenrola 2.0 entre em vigor ainda nesta semana.
Operação prática e elegibilidade
Entidades financeiras passaram a atualizar informações ao público, visando adesão de clientes. O governo divulgou que pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e dívidas de até R$ 15 mil, contraídas até 31 de janeiro, podem renegociar débitos com juros de até 1,99% ao mês.
Detalhes de implementação
O Desenrola 2.0 abrange cartões de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com condições diferenciadas conforme atraso (de 90 dias a dois anos). Além disso, haverá linhas de renegociação específicas para Fies, micro e pequenas empresas e o setor rural. Diversas agências já sinalizam mudanças no layout para o novo programa, sem que haja comunicação oficial ampla.
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