- A ANP prorrogou por mais dois meses, até 30 de junho, a flexibilização que isenta produtores e distribuidores de manter estoque mínimo de gasolina e diesel.
- A medida começou em 19 de março, com validade até 30 de abril, para assegurar abastecimento e conter a alta de preços.
- Sem obrigatoriedade de estoques mínimos, empresas podem fornecer mais combustível ao mercado, reduzindo a pressão de demanda e o repasse de aumentos.
- A decisão ocorre em meio a impactos da guerra no Irã, que afetou o transporte pelo Estreito de Ormuz e elevou o preço do petróleo Brent para próximo de cem dólares.
- O governo também atua com isenções tributárias e subsídios; o diesel brasileiro depende de importação em cerca de 30% do consumo.
A ANP prorrogou por dois meses a flexibilização que dispensa produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e diesel. A medida vale até 30 de junho, após iniciar em 19 de março e ter validade até 30 de abril. O objetivo é evitar desabastecimento e conter a escalada de preços.
Segundo a agência reguladora, a flexibilização aproxima estoques da ponta de consumo e aumenta a fluidez de suprimento no mercado. A decisão está alinhada a ações do governo para frear a alta dos derivados de petróleo.
A regra anterior, mantida pela Resolução 949/2023, exigia estoques semanais de gasolina A e diesel A (S10 e S500). A ANP informou que produtores e distribuidoras foram comunicados por meio de ofício no dia 17 de maio.
O contexto envolve o aumento recente nos preços dos derivados, ligado ao choque no Oriente Médio. O transporte de óleo pelo Estreito de Ormuz sofreu interrupções, afetando o fluxo global de petróleo e elevando o preço do barril nos últimos meses.
Na prática, a flexibilização busca reduzir a pressão de demanda ao ampliar oferta no varejo. O movimento ocorre em meio a medidas adicionais de desoneração e subsídios adotadas pelo governo para mitigar impactos econômicos.
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