- O governo renovou contratos com distribuidoras de energia em 13 estados, com investimento previsto de R$ 130 bilhões até 2030.
- Os contratos envolvem 16 distribuidoras e seguem as diretrizes do Decreto 12.068/2024, com critérios mais rígidos de qualidade e desempenho.
- As concessionárias devem cumprir 17 diretrizes, incluindo medição de satisfação do consumidor, melhoria contínua da qualidade e metas de recomposição após eventos climáticos.
- Entre as empresas atingidas pela renovação estão Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa.
- Ainda no mesmo evento, o presidente Lula assinou atualização do programa Luz para Todos, ampliando o alcance para mais de 233 mil famílias rurais.
O governo renovou contratos de concessão com distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados. O勒 objetivo é investir R$ 130 bilhões na melhoria da infraestrutura e no atendimento até 2030. O anúncio ocorreu nesta sexta (7), em Brasília, com a participação de Lula e do ministro Alexandre Silveira.
O ministro destacou que a rodada representa a maior atualização de redes de distribuição já feita no Brasil, com a geração de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos e a capacitação de 30 mil profissionais. A renovação segue regras do Decreto 12.068/2024, que endurece critérios de qualidade.
Os contratos, que envolvem 16 distribuidoras, passam a observar 17 diretrizes, incluindo a avaliação da satisfação do consumidor e metas para recomposição do serviço após eventos climáticos extremos. A fiscalização dos investimentos ganhará rigor maior dos órgãos competentes.
A mudança prevê ainda melhoria da qualidade no atendimento rural, fortalecimento da infraestrutura para a agricultura familiar e maior padronização de padrões de qualidade entre regiões. A medição da qualidade passará a considerar indicadores por bairros.
Entre os componentes da nova modelagem estão a obrigatoriedade de melhoria contínua da qualidade, metas de recomposição de serviços e a transparência no compartilhamento de postes entre redes de energia e telecomunicações.
Os novos contratos abrangem os estados a seguir, com os respectivos valores previstos:
- Pará: R$ 12,2 bilhões
- Maranhão: R$ 9,2 bilhões
- Rio Grande do Norte: R$ 4,1 bilhões
- Paraíba: R$ 2,8 bilhões
- Pernambuco: R$ 9,8 bilhões
- Bahia: R$ 24,8 bilhões
- Sergipe: R$ 1,7 bilhão
- Espírito Santo: R$ 4 bilhões
- Rio de Janeiro: R$ 10 bilhões
- São Paulo: R$ 26,2 bilhões
- Mato Grosso: R$ 9,3 bilhões
- Mato Grosso do Sul: R$ 4,4 bilhões
- Rio Grande do Sul: R$ 9,6 bilhões
As concessionárias envolvidas incluem Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa. Além da renovação, haverá comprovação anual de capacidade financeira e operacional, com medidas de digitalização, proteção de dados dos consumidores e regularização do compartilhamento de postes.
Luz para Todos
No mesmo ato, Lula assinou atualização de decreto para modernizar o programa Luz para Todos. A medida amplia o alcance para mais de 233 mil famílias, visando aumentar a disponibilidade de energia e facilitar atividades produtivas em áreas rurais.
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