- Estudo da UnB e da UFRJ aponta que a tarifa zero no transporte público nas 27 capitais geraria R$ 60,3 bilhões anuais na economia e poderia ter efeito similar ao Bolsa Família.
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- A gratuity incluiria ônibus e sistemas metroferroviários; descontando gratuidades já existentes, a injeção líquida seria de R$ 45,6 bilhões, segundo os pesquisadores.
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- O benefício seria mais direcionado a camadas vulneráveis, população negra e moradores de periferias, sendo considerado como um “salário indireto”.
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- Possíveis fontes de financiamento incluem substituir o vale-transporte por modeloss de custeio de empresas com pelo menos dez funcionários, com 81,5% das empresas isentas e sem onerar o orçamento da União.
A Tarifa Zero no transporte público nas 27 capitais brasileiras pode gerar uma injeção de cerca de R$ 60,3 bilhões anuais na economia, segundo estudo da UnB e da UFRJ divulgado nesta semana. O trabalho analisa a gratuidade para ônibus e sistemas metroferroviários e compara o efeito econômico a políticas de transferência de renda como o Bolsa Família.
O estudo coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, aponta que a medida poderia reduzir desigualdades ao beneficiar mais as camadas vulneráveis, população negra e moradores de periferias. A pesquisa utiliza dados de 2024 da Pesquisa Nacional de Mobilidade e informações de operadoras de transporte.
Os pesquisadores ressaltam que a liquidez imediata viria da transição do gasto com passagem para renda disponível, estimulando consumo e arrecadação de impostos. O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, com apoio da Fundação Rosa Luxemburg.
Impacto econômico
A análise considerou a isenção já existente hoje para idosos, estudantes e pessoas com deficiência, descontando cerca de 24,38% dessas gratuidades. Com isso, a injeção efetiva na economia ficaria em torno de R$ 45,6 bilhões.
Segundo o relatório, a medida poderia funcionar como um direito social, semelhante ao SUS ou à Educação Pública, ampliando o protagonismo do Brasil em políticas de redução de desigualdades. O estudo defende uma implementação em escala nacional para potencializar o efeito distributivo.
Financiamento
Entre as propostas de financiamento, os autores sugerem substituir o vale-transporte por fontes de recursos, com participação inicial de empresas privadas e públicas que empreguem a partir de dez funcionários. A estimativa aponta que 81,5% das empresas seriam isentas da contribuição.
Os pesquisadores asseguram que é possível implementar a tarifa zero sem onerar o orçamento da União, desde que haja desenho financeiro adequado e participação do setor privado. O estudo destaca ainda o potencial de impacto positivo na demanda e na arrecadação.
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