Devoluções de tarifas de Trump já ocorrem e empresas devem ficar atentas

Os comprovantes de tarifas impostas durante o governo Trump começam a ser devolvidos pelo governo dos EUA, após decisão da Suprema Corte que derrubou as tarifas. Estima-se que cerca de 330 mil importadores pagaram mais de 166 bilhões de dólares em tarifas sob a IEEPA. O processo começou a avançar no fim de abril.

A administradora do processo é o governo federal dos EUA, com a ajuda de empresas de logística. Para receber o reembolso, o importador precisa manter o corretor aduaneiro original como requerente. Spreads de cobrança ou mudanças de corretor podem complicar a recuperação dos valores.

Em prática, o pedido é protocolado eletronicamente pelo Ace Secure Data Portal, via órgão aduaneiro. A primeira etapa atende mercadorias liquidadas nos últimos 80 dias; algumas não liquidadas também entram em processamento. A documentação exigida inclui um arquivo digital consolidado de declarações.

Dúvidas comuns envolvem prazos e custos. Especialistas informam que o tempo estimado para receber é de 60 a 90 dias, com cobrança de honorários por parte de empresas que ajudam no processo. A vantagem é recuperar parte do dinheiro pago, ainda que haja custos administrativos.

Custos fiscais também devem ser considerados. Tarifas recuperadas podem ser tributadas em 2026, o que influencia a forma de calcular impostos deste ano. Grandes transportadoras anunciaram planos de repassar os reembolsos aos clientes, enquanto outras marcas ainda não se posicionaram.

Mudanças e informações práticas

• Quem está envolvido: importadores, o importador de recorde, o corretor aduaneiro original, e empresas de consultoria que auxiliam no processo.
• Quando começou: o procedimento ganhou tração a partir de abril, após a decisão judicial.
• Onde ocorre: nos EUA, via Ace Secure Data Portal, coordenado por agências federais.
• Por quê: as tarifas foram derrubadas pela Suprema Corte, abrindo espaço para recuperação de valores pagos indevidamente.