Análise: carne iria para a UE com imposto zero

A União Europeia excluiu o Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e produtos de origem animal para o bloco.
A relação atual de países fora inclui dez categorias, entre elas carne bovina, suínos, aves, leite, ovos, carne de coelho, carne de caça e mel; o Brasil não teve autorização em nenhuma delas.
A justificativa da UE envolve exigências sanitárias e combate à resistência antimicrobiana, com necessidade de comprovar protocolos fitossanitários.
Argentina, Paraguai e Uruguai receberam autorização para a maioria das categorias, incluindo carne bovina.
No âmbito do acordo Mercosul-União Europeia, há cotas de exportação, como a cota Hilton de dez mil toneladas com tarifa zerada, além de outras cotas com tarifas reduzidas; Brasil pode reapresentar dados para tentar obter autorização no futuro.

A União Europeia excluiu o Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e produtos de origem animal para o bloco. A decisão ocorreu nesta terça-feira 12 e ocorre mesmo com a zeragem de tarifas no acordo Mercosul-Europa. O motivo alegado envolve exigências sanitárias do lado europeu, que exige comprovação de protocolos para conceder o status verde.

A atualização da lista também retira o Brasil de dez categorias, entre elas carne bovina, suína, caprinos, aves, leite, ovos, carne de caça, carne de coelho e mel. Países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, receberam autorização para nove ou dez produtos, variando por categoria.

Cotas, tarifas e o que muda para o bloco

O acordo prevê a chamada cota Hilton: 10 mil toneladas de carnes nobres bovinas com tarifa zero. Para demais cortes, há uma cota de 99 mil toneladas com alíquota reduzida de 12,8% para 7,5%. Do lado europeu, queijos passam a ter tarifa de 25,8%, mesma tendência para o chocolate e o tomate, que entrarão no calendário de redução gradual a partir de 2026.

Analistas sugerem que a decisão pode ter cunho político. A exclusão pode sinalizar aos produtores europeus que a carne brasileira não terá livre acesso imediato ao mercado do bloco. Produtores europeus são citados como temerosos quanto à competitividade do Agronegócio do Mercosul.

A União Europeia indicou que o Brasil pode reapresentar dados para demonstrar o cumprimento dos protocolos fitossanitários e buscar autorização no futuro. A abrir espaço para que Bruxelas reavalie a posição caso haja atendimento integral das exigências.