- Na Conferência ONU sobre o Oceano de 2025, a expressão “economia azul” aparece com frequência, com eventos e compromissos bilionários, incluindo apoio internacional e planos de financiamento.
- Há debate sobre o que é exatamente a economia azul, com críticas de comunidades costeiras de que projetos baseados nesse conceito podem deslocá-las e impactar ecossistemas locais, como ocorreu com o porto pesqueiro de Shimoni, no Quênia.
- Grupos de pescadores artesanais de América Latina discutem ações para contestar a agenda da economia azul, usando camisetas de protesto em eventos internacionais para ressaltar efeitos negativos em comunidades locais.
- A União Europeia tem feito esforços para proteger pescadores artesanais, com diretrizes, estratégias para comunidades costeiras e diálogo de implementação em planejamento espacial marinho, buscando participação ampla.
- O movimento da “justiça azul” defende direitos de comunidades locais e indígenas, uso de áreas de acesso preferencial perto do litoral e maior proteção de territórios marinhos, destacando necessidade de governança que inclua mulheres e comunidades tradicionais.
O termo “economia azul” domina debates sobre uso do oceano, inclusive em conferências internacionais. Em Nice, na França, a UN Ocean Conference de 2025 destacou o tema e governos, como o de Mônaco, organizaram eventos sobre finanças e sustentabilidade marinha. A promessa é conectar crescimento econômico a conservação de ecossistemas.
Entretanto, ainda há dúvidas sobre o que exatamente envolve a economia azul. Líderes de organizações de pesca artesanal dizem que o conceito é pouco compreendido nas comunidades costeiras e pode mascarar impactos reais sobre meios de subsistência.
A definição do Banco Mundial descreve a economia azul como uso sustentável de recursos para crescimento econômico, empregos e saúde dos ecossistemas marinhos. Projeta setores como energia offshore, infraestrutura costeira, turismo, transporte marítimo, aquicultura e pesca.
Projetos de desenvolvimento, mesmo com o rótulo azul, podem afetar comunidades costeiras. Um novo porto pesqueiro de cerca de 20 milhões de dólares em Shimoni, no Quênia, integra planos nacionais de economia azul. Ministre-se que pode impulsionar o PIB do país, segundo autoridades.
Mas a obra pode ter reduzido a captura de pescadores de pequena escala e prejudicado agricultores de algas locais, com impactos adicionais em ecoturismo e restauração de recifes, de acordo com reportagens. Há receio de que dragagens para receber embarcações industriais agravem os efeitos.
Nos últimos anos, pescadores artesanais e comunidades costeiras têm questionado a agenda da economia azul. Em 2024, membros de organizações civis e comunidades do Sul Global já defendiam a necessidade de proteção de seus interesses frente a setores mais poderosos.
Mudanças de tema: justiça azul e resistência de comunidades
Foi criada a noção de blue justice para contrabalançar críticas ao modelo azul. O conceito, proposto em 2018, defende que políticas oceânicas garantam participação de pescadores artesanais e o cumprimento de diretrizes da FAO sobre direitos humanos, gênero e respeito cultural.
Defensores ressaltam direitos de uso do território marinho, como TURFs (territorial use rights in fisheries) no Chile, onde centenas de associações locais protegem áreas de pesca. Também ganham espaço áreas de acesso preferencial próximas à costa para evitar pesca industrial.
A coalizão Unidad de Povos Costeiros de diferentes continentes tem pressionado por participação mais ampla, inclusive em planejamento espacial marinho. Em entrevistas, representantes destacam riscos de deslocamento social e exclusão de mulheres na cadeia de processamento.
A Comissão Europeia afirma que está comprometida com pescadores artesanais e lançou diretrizes para apoiar comunidades costeiras, além de procurar diálogo com partes interessadas para garantir participação ampla nas políticas de planejamento oceânico.
Observação: pressões, dados e perspectivas
Estudos recentes contestam a narrativa de ganhos mútuos da economia azul, destacando casos em que projetos marinhos privilegiaram o lucro corporativo sobre direitos de comunidades locais. Pesquisadores lembram que planos de uso do espaço marítimo variam em efeito, dependendo de implementação e participação popular.
Especialistas ressaltam a importância de reconhecer direitos históricos das comunidades indígenas e locais, bem como de restaurar ecossistemas marinhos, como manguezais e recifes. A proposta é combinar investimento público com salvaguardas sociais.
Relatos de oficiais e grupos da sociedade civil convergem na ideia de que políticas de oceano devem equilibrar desenvolvimento econômico com proteção ambiental e direitos humanos. O debate inclui também a necessidade de planejamento urbano costeiro que preserve a saúde do oceano.
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