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6 em cada 10 CLTs ainda trabalham mais de 40h, aponta estudo

Estudo da Rais aponta que 35 milhões de trabalhadores formais passam de quarenta horas semanais, com crescimento de contratos menores no mercado

Micro e pequenas empresas responderam por 80% das contratações no Brasil (Shutterstock)
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  • Dados da Rais indicam que cerca de 35 milhões de trabalhadores com carteira assinada atuam acima de 40 horas por semana.
  • Isso significa que quase 6 em cada 10 empregados formais trabalham além do limite constitucional de 44 horas semanais.
  • O governo discute a PEC para reduzir a jornada para 40 horas semanais e ampliar o descanso remunerado a dois dias por semana, com votação prevista.
  • Desde 2017, houve aumento de 13,7% no total de trabalhadores acima de 40 horas, mas a participação relativa caiu de 66,5% para 58,3%.
  • Quem trabalha 44 horas semanais recebe, em média, 57,7% menos do que quem atua até 40 horas; a maior presença desse grupo está entre ocupações de menor qualificação.

A Rais mostrou que cerca de 35 milhões de trabalhadores formais atuam com jornadas superiores a 40 horas semanais. A reportagem é da Folha de S. Paulo, com base nos dados do Ministério do Trabalho. A confirmação aponta que 6 em cada 10 empregados formais mantêm esse ritmo de trabalho.

Apesar do volume, o quadro também revela mudanças no perfil do mercado de trabalho. Entre 2017 e 2026, o número de pessoas com jornadas acima de 40 horas cresceu 13,7%, enquanto a participação relativa desses trabalhadores caiu de 66,5% para 58,3%.

A parcela mais impactada pela mudança está na faixa de 31 a 40 horas semanais, com alta de 75% no total de vínculos formais desde 2017. O aumento de contratos menores aparece ligado à reforma trabalhista de 2017, que flexibilizou negociações coletivas.

Desempenho por setor e salários

Análise do Ipea aponta que trabalhadores em 44 horas recebem, em média, 57,7% menos do que quem trabalha até 40 horas. A relação entre jornadas maiores e ocupações de menor qualificação é clara: mais de 83% dos que trabalham 44 horas têm, no máximo, ensino médio completo.

Medidas para reduzir a jornada vêm ganhando espaço também fora do Congresso. Grandes varejistas testam modelos 5×2, citando dificuldades de contratação e alta rotatividade. Os empregadores relatam melhoria na atração e retenção de candidatos, porém aumento de custos operacionais para reorganização de equipes.

A tramitação da proposta

A PEC, com redução gradual da jornada, prevê cortar o teto para 42 horas em 2027 e chegar a 40 horas em 2028, com parâmetros em negociação. O presidente da Câmara fechou acordo para votar a PEC e um projeto do governo sobre o tema.

A pauta é apresentada pelo Planalto como uma aposta de agenda para 2026, especialmente para trabalhadores urbanos e setores de renda mais baixa. A reforma segue em discussão, com impactos previstos para o mercado de trabalho formal.

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