- Governo federal anuncia medida provisória para frear a alta da gasolina e do diesel, com um sistema de compensação tributária proposto pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia.
- O mecanismo funciona como um cashback tributário: produtores e importadores pagam os tributos federais e recebem parte de volta por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); começa pela gasolina e pode incluir o diesel em breve.
- Desconto estimado: entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro na gasolina e cerca de R$ 0,35 por litro no diesel, mantendo a promessa de neutralidade fiscal.
- Governo afirma que a medida busca evitar novos aumentos em meio a tensões internacionais e inflação elevada, considerando aumento do preço internacional do petróleo e pressão sobre a Petrobras.
- Dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis apontam defasagem dos preços internos em relação ao mercado internacional, estimada em 39% para o diesel e 73% para a gasolina.
O governo federal anunciou uma medida provisória para conter a alta de gasolina e diesel no Brasil, em meio ao aumento do petróleo no mercado internacional e à pressão sobre a Petrobras para reajustar valores. O pacote foi apresentado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Minas e Energia, com o objetivo de evitar novos aumentos em um cenário de inflação elevada.
A medida cria um sistema de compensação tributária semelhante a um cashback. Produtores e importadores pagarão os tributos federais normalmente e receberão parte do valor de volta por meio da ANP. O benefício começará pela gasolina; o diesel poderá entrar nas próximas semanas.
Segundo o ministro Bruno Moretti, o desconto estimado é de entre 0,40 e 0,45 por litro na gasolina, e de cerca de 0,35 por litro no diesel. A equipe afirma que a medida terá neutralidade fiscal, contando com aumento de arrecadação de royalties e dividendos do petróleo para compensar gastos públicos.
A iniciativa ocorre em meio à escalada do barril após o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que elevou a pressão sobre os preços no Brasil. Dados da Associação Brasileira de Importadores indicam defasagem de 39% para o diesel e 73% para a gasolina em relação ao mercado internacional.
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