Governo publica MP que cria subvenção à gasolina

Governo publica medida provisória em edição extra do Diário Oficial autorizando subvenção à gasolina produzida no Brasil ou importada, com validade de dois meses e reavaliação ao fim do período.
Subvenção parcial à gasolina fica entre 0,40 e 0,45 real por litro, com teto de 0,89 real, elevando o impacto fiscal para entre 1,0 bilhão e 1,2 bilhão de reais por mês.
Diesel também recebe subvenção, de até 0,35 real por litro, mantida por mais dois meses, com impacto fiscal de cerca de 1,7 bilhão de reais por mês.
O governo usará crédito extraordinário para financiar a medida, que ficará fora do teto de gastos; atos dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda serão publicados para formalizar.
A presidente da Petrobras sinalizou aumento de preço da gasolina para as distribuidoras em breve, devido à defasagem do combustível desde o início da guerra.

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, uma medida provisória que autoriza uma subvenção à gasolina produzida no Brasil ou importada. A proposta visa compensar parte da elevação de custos e ocorreu menos de 24 horas após sinalização da Petrobras de reajuste no preço para as distribuidoras. A subvenção terá teto de até 0,89 real por litro, correspondente aos atuais impostos federais sobre o combustível.

A MP estabelece ainda uma subvenção ao diesel, limitada a 0,35 real por litro. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a ajuda à gasolina será parcial, ficando entre 0,40 e 0,45 real por litro. O impacto fiscal esperado é de 1 bilhão a 1,2 bilhão de reais por mês, com validade inicial de dois meses e reavaliação posterior.

Magda Chambriard, presidente da Petrobras, sinalizou ontem que a estatal poderá elevar o preço da gasolina às distribuidoras por causa da defasagem no valor do combustível desde o início do conflito no Oriente Médio. O governo esperava aprovação rápida do PLP que permitiria redução de tributos, mas a proposta não avançou no Congresso.

Para evitar repasse direto ao consumidor, a equipe econômica optou pela MP de subvenção. Como despesa discricionária, o mecanismo não exige compensação imediata com aumento de tributo. O governo planeja abrir crédito extraordinário para financiar a medida, mantendo o gasto fora do teto de planos fiscais. O efeito, porém, recai sobre o resultado primário do governo.

No caso do diesel, a desoneração de 0,35 real por litro permanece até o fim deste mês. Com a nova MP, o benefício deve ser mantido por mais dois meses, por meio de subvenção aos produtores e importadores. O impacto fiscal mensal estimado é de 1,7 bilhão de reais para o diesel. Um ato ministerial será publicado para viabilizar a medida.