- Governo publicou a Medida Provisória 1.357 zerando a alíquota do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50, com ICMS estadual ainda incidindo entre 17% e 20%.
- A extinção da “taxa das blusinhas” pode gerar perda fiscal de cerca de R$ 1,2 bilhão em 2026, conforme a Warren Investimentos.
- A subvenção para gasolina pode custar aproximadamente R$ 4,3 bilhões até agosto, segundo a análise da Warren.
- Se houver subsídio de R$ 0,40 por litro, o impacto seria de cerca de R$ 1,22 bilhão por mês, chegando a R$ 4,26 bilhões entre maio e agosto.
- O pacote completo pode gerar custo bruto de R$ 35,14 bilhões até agosto, com impacto líquido estimado em R$ 15,86 bilhões após compensações.
O governo federal publicou novas medidas para reduzir custos ao consumidor e enfrentar a alta do petróleo. As ações visam conter impactos nas contas públicas, com efeito bilionário estimado pela Warren Investimentos.
A medida prevê a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais até US$ 50, zerando a chamada “taxa das blusinhas”. Também houve redução temporária de alíquotas para importações entre US$ 50 e US$ 3 mil, embora essa faixa mantenha 60%.
Segundo a Warren, a arrecadação da Receita Federal com remessas internacionais em 2025 foi de cerca de R$ 5 bilhões, com parte oriunda de compras acima de US$ 50. A nova regra vale apenas parcialmente em 2026.
Subvenção à gasolina
O governo publicou a MP nº 1.358 autorizando subsídios para combustíveis derivados de petróleo. Estima-se que o apoio à gasolina oscile entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, definição ainda pendente do Ministério da Fazenda.
Se o subsídio ficar em R$ 0,40 por litro, o impacto seria de aproximadamente R$ 1,22 bilhão por mês. Entre maio e agosto, o custo total pode chegar a cerca de R$ 4,26 bilhões, conforme projeção.
Impacto total
A Warren aponta um custo bruto de cerca de R$ 35,14 bilhões para o conjunto de medidas até agosto. Parte desse valor pode ser compensada por maior receita, sobretudo com a nova alíquota de 12% sobre exportações de petróleo.
O impacto líquido estimado fica em torno de R$ 15,86 bilhões no período, levando em conta ganhos fiscais possíveis e efeitos das medidas sobre o consumo. Os números são estimativas da consultoria.
Entre na conversa da comunidade