Karnataka tributa álcool pelo teor alcoólico na reforma de excise

Karnataka torna-se o primeiro estado da Índia a taxar bebidas alcoólicas com base no teor alcoólico (ABV), substituindo o sistema baseado em volume.
A nova estrutura entra em vigor em 11 de maio de 2026, segundo o Departamento de Excise de Karnataka.
O governo afirma que o sistema baseado em ABV simplifica a tributação, aumenta a transparência e reduz incentivos para bebidas mais fortes.
As faixas de Indian Made Liquor passaram de 16 para oito sob as novas regras, com os produtores responsáveis pela colocação dos produtos nas faixas.
Observa-se redução de preços em alguns itens (cervejas com 5% de ABV entre 20% e 25%; uísques premium também entre 20%), com meta de receita de ₹45.000 crore para 2026–27.

Karnataka tornou-se o primeiro estado da Índia a taxar bebidas alcoólicas com base no teor alcoólico (ABV), substituindo o sistema de faixas por litro que vigorava há décadas. A mudança visa simplificar a tributação, aumentar a transparência e reduzir incentivos para drinks mais fortes.

As novas regras entraram em vigor na segunda-feira, 11 de maio de 2026, segundo o Departamento de Excise de Karnataka. O governo anunciou que a estrutura de impostos passa a ser baseada no percentual de álcool das bebidas.

A reforma foi lançada pelo Chefe de Governo de Karnataka, Siddaramaiah, no orçamento de 2026-27, após estudo da Comissão de Mobilização de Recursos liderada por KP Krishnan. O objetivo é eliminar distorções de preço causadas pelas faixas anteriores.

Sob as novas regras, as bebidas são classificadas por ABV, e o preço fixado pelo governo passou a ser menos regulado. As faixas de IMOs foram reduzidas de 16 para oito, com o posicionamento dos produtos cabendo aos produtores, conforme o mercado.

Estimativas indicam que, com o novo sistema, preços de cervejas leves com 5% de álcool podem cair entre 20% e 25%, enquanto algumas marcas de uísque premium também registram redução de valor, segundo autoridades.

O governo definiu uma meta de receita de ₹45.000 crore para o setor de excise no exercício de 2026-27, destacando a expectativa de maior transparência e simplificação do sistema de tributação.