Medidas para frear combustíveis geram impacto fiscal de R$ 6,2 bi, diz Fazenda

O governo estima impacto fiscal de 6,2 bilhões de reais por mês com as medidas para frear combustíveis, segundo o subsecretário Rodrigo Toneto.
A subvenção à gasolina, anunciada na semana passada, não foi incluída na projeção inicial; há a estimativa de 272 milhões de reais a cada 0,10 dólar por litro.
As receitas totais previstas, somando receitas administradas e não administradas, podem chegar a 8,5 bilhões de reais por mês; após partilhas, esse valor fica próximo de zero.
A equipe econômica aguarda a tramitação do Projeto de Lei Complementar 114/2026, que autoriza o uso de receitas extraordinárias com petróleo para financiar medidas contra o aumento dos preços de combustíveis.
O Novo Desenrola tem efeito neutro no curto prazo; a inflação de alimentos é considerada sazonal e pode se normalizar, com impacto maior nos preços em 2027.

Durante coletiva nesta segunda-feira, 18, o governo federal informou que o conjunto de medidas para frear o preço dos combustíveis tem impacto fiscal de 6,2 bilhões de reais por mês. A estimativa envolve receitas e despesas do governo, não sendo anualizada devido aos prazos de validade das medidas.

Segundo o subsecretário de Política Fiscal da SPE, Rodrigo Toneto, o gasto mensal é resultado das ações para mitigar efeitos do conflito no Oriente Médio. A projeção não inclui ainda a subvenção à gasolina anunciada na semana passada.

A equipe econômica destacou que a subvenção tem impacto estimado de 272 milhões de reais a cada 0,10 real no preço, mas não foi incorporada à projeção atual. A SPE aponta que há espaço fiscal a ser calibrado conforme novas informações de receita.

Receita extra do petróleo

Débora Freire, secretária de Política Econômica, explicou que o governo aguarda a tramitação do PLC 114/2026, que autoriza uso de receitas extraordinárias do petróleo para financiar medidas de controle de preços. A Fazenda defende a aprovação.

Toneto ressaltou que as estimativas de receitas extras de petróleo são preliminares e conservadoras, com perspectiva de valores maiores que os 6,2 bilhões mensais, dependendo da evolução da arrecadação e das medidas implementadas.

Perspectivas fiscais e inflação

Rafael Leão, subsecretário de Política Macroeconômica, afirmou que o efeito inflacionário do Novo Desenrola é neutro no curto prazo. Ele também disse que a alta nos alimentos é sazonal e não resultado direto do choque dos combustíveis.

A SPE mantém a expectativa de que o cenário de inflação para 2026 esteja próximo da meta, mas reconhece incertezas decorrentes da guerra no Oriente Médio. O órgão sinaliza que ajustes poderão ocorrer conforme novas informações sobre a subvenção e receitas adicionais sejam computadas.

Ainda conforme Toneto, o impacto líquido das receitas de petróleo, após partilhas com estados e municípios, dependerá do consumo de gastos com combustíveis. A equipe econômica continua monitorando o cenário fiscal para possíveis recalibrações.