Novas regras do chocolate geram divisões entre produtores e consumidores

Nova lei determina mínimo de 35% de sólidos de cacau no chocolate e 14% de sólidos de leite no chocolate branco; indústria tem um ano para se adaptar

Lei 15.404, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 11 de maio, entra em vigor 360 dias após a publicação.
A indústria terá um ano para se adequar às novas regras de definição e rotulagem.
Para ser classificado como chocolate, o mínimo de sólidos de cacau sobe de 25% para 35%.
Chocolate branco mantém 20% de manteiga de cacau, agora com 14% de sólidos totais de leite.
A norma contempla novas exigências para chocolate ao leite, cacau em pó e outros produtos derivados; cacauicultores veem ganho, indústria teme impactos.

As novas regras que redefinem o chocolate, os derivados de cacau e a rotulagem entram em vigor 360 dias após a publicação da Lei 15.404. A sanção ocorreu no dia 11 de maio, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O setor terá um ano para se adequar.

A mudança estabelece um mínimo de 35% de sólidos de cacau para o chocolate, acima dos 25% anteriores. O chocolate branco continua exigindo 20% de manteiga de cacau, com 14% de sólidos totais de leite. Há também novas exigências para chocolate ao leite, cacau em pó e outros produtos.

Cacauicultores destacam ganhos com a norma, que promete maior valorização do produto. A indústria, porém, manifesta preocupação com custos e adaptação de processos. Guilherme Moura, diretor da Faeb, afirma que a lei traz mais transparência ao consumidor.

Novos padrões para o chocolate

A legislação entra em vigor após o calendário de 360 dias, permitindo ajustes gradativos na cadeia produtiva. Segundo a apuração, o objetivo é harmonizar definições, rotulagem e qualidade dos itens derivados do cacau. A mudança afeta produtores, fabricantes e varejo.